Centenas de documentos foram recuperados na operação - Foto: Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) / Divulgação
Uma grande operação que envolveu o Ministério Público e polícias Civil e Militar de quatro estados recuperou documentos que fazem parte da história de Minas Gerais. Os materiais, que foram furtados do Arquivo Público Mineiro (APM), estavam sendo vendidos pela Internet. Entre os centenas de documentos estavam decretos e editais do período imperial. Mandados de prisão e de busca e apreensão estão sendo cumpridos nesta quinta-feira em Belo Horizonte, Brasília, Rio de Janeiro, Quatis (RJ), Pelotas e Campo Bom (RS). Uma pessoa foi presa.

O Arquivo Público Mineiro é uma superintendência da Secretaria de Estado de Cultura responsável por planejar e coordenar a gestão de documentos, executar o recolhimento, a organização e a preservação de documentos provenientes do Poder Executivo de Minas Gerais e dos arquivos privados de interesse público e social. O Arquivo é a mais antiga Instituição cultural de Minas Gerais. Criado em Ouro Preto, pela lei nº 126 de 11 de julho de 1895. O acervo é constituído de documentos manuscritos, impressos, mapas, plantas, fotografias, gravuras, filmes, livros, folhetos e periódicos. São documentos de origem pública referentes à Administração Pública de Minas Gerais produzidos desde o século 17, período colonial brasileiro até o século 21 e de documentos de origem privada de interesse público e social.

As investigações tiveram início em 2016. De acordo com a promotora de Justiça  Giselle Ribeiro de Oliveira, que está à frente da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico (CPPC), os documentos furtados do arquivo mineiro estavam sendo vendidos por meio da Internet para pessoas de vários estados. “Nas residências de alguns desses compradores foram cumpridos mandados de busca e apreensão nesta manhã. O principal alvo foi localizado no Rio Grande do Sul. Ele foi preso temporariamente e será ouvido”, explicou.



A promotora ressalta que a história é que mais perde com os furtos desses documentos. “A subtração de documentos é definida como furto (artigo 155 do Código Penal) e a aquisição de bens, produto de furto, é classificada como receptação (artigo 180 do Código Penal). Embora sejam crimes comuns, os envolvidos podem ter suas penas agravadas em razão do grande valor cultural que esses bens possuem. A vítima não é apenas o APM, que perdeu parte do seu acervo, mas toda a sociedade que se viu privada de registros históricos”, ressalta a coordenadora da CPPC. Segundo ela, “caso promovam a devolução voluntária dos documentos, as pessoas que os adquiriram podem não ser processadas”.     

A operação

A operação foi deflagrada nesta quinta-feira. Desde o início da manhã, integrantes dos Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Minas Gerais, Distrito Federal e Territórios, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, estão cumprindo um mandado de prisão temporária e nove de busca e apreensão.

Já foram recuperados centenas de documentos. Porém, o número exato os valores dos documentos vendidos pela internet não foram informados, pois as investigações ainda estão em andamento. O material apreendido durante a operação será periciado. Comprovada a autenticidade dos documentos eles serão devolvidos ao APM..