Um verdadeiro tesouro da história do Brasil é recuperado. São documentos históricos, com decretos e editais do período imperial, que haviam sido furtados do Arquivo Público Mineiro (APM). O material estava sendo vendido em leilões na internet. Centenas de documentos foram apreendidos durante uma grande operação que envolveu o Ministério Público e polícias Civil e Militar de quatro estados. Uma pessoa foi presa. “São documentos de valor cultural importante. É a história do país”, afirmou a Promotora de Justiça Giselle Ribeiro de Oliveira, que está à frente da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico (CPPC), uma das responsáveis pela ação.
O Arquivo Público Mineiro é a mais antiga instituição cultural de Minas Gerais. Foi criado em Ouro Preto, pela Lei 126 de 11 de julho de 1895. Seu acervo é constituído de documentos manuscritos, impressos, mapas, plantas, fotografias, gravuras, filmes, livros, folhetos e periódicos. São documentos de origem pública referentes à administração de Minas Gerais, produzidos desde o século 18 – período imperial brasileiro – até o século 21 e de origem privada de interesse público e social.
Durante anos, furtos de documentos ocorreram no arquivo público. Em 2016, a informação chegou ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que começou as investigações para tentar recuperar o material histórico. “Constatamos que alguns dos documentos subtraídos estavam sendo vendidos em sites de leilões virtuais. Houve uma análise técnica preliminar, com base em imagens, e detectou-se que havia semelhança entre os documentos colocados à venda e os anunciados como desparecidos dos arquivos”, explicou a promotora Giselle Oliveira.
Diante dos indícios, o MPMG cumpriu buscas há alguns meses e conseguiu recuperar parte dos documentos furtados. “Avançamos nas investigações e pedimos mandados de busca e apreensão para encontrar os materiais que eram vendidos pela internet. Além disso, pedimos o mandado de prisão temporária contra um suspeito”, comentou a promotora.
A operação foi deflagrada ontem. Desde o início da manhã, integrantes dos grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Minas Gerais, Distrito Federal e Territórios, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, recuperaram centenas de documentos. Porém, o número exato não foi contabilizado. O material apreendido durante a operação será periciado. Comprovada a autenticidade dos documentos, eles serão devolvidos ao APM. Um homem foi preso. “Ele foi encontrado no Rio Grande do Sul. Preliminarmente se recusou a prestar informações. Mas, depois foi colaborativo”, disse. O homem prestou depoimento na noite de ontem na presença de um advogado. O teor não foi divulgado.
VALOR HISTÓRICO A promotora ressalta que a história é que mais perde com os furtos desses documentos. “A subtração de documentos é definida como furto (artigo 155 do Código Penal) e a aquisição de bens produto de furto é classificada como receptação (artigo 180 do Código Penal). Embora sejam crimes comuns, os envolvidos podem ter suas penas agravadas em razão do grande valor cultural que esses bens possuem. A vítima não é apenas o APM, que perdeu parte do seu acervo, mas toda a sociedade que se viu privada de registros históricos”, ressalta a coordenadora.
A cotação dos documentos nos leilões não foi divulgada. As investigações prosseguem na tentativa de encontrar mais materiais e prender suspeitos. “Nos sites, os documentos eram vendidos por centenas de reais. Mas o valor do documento não é econômico, mas cultural”, comentou a promotora.