Palestras, exibição de documentários e uma ação no Centro de Belo Horizonte vão marcar a Semana Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. O dia mundial de combate a esse crime é celebrado nesta terça-feira, 30 de julho.
Em Minas, as ações são coordenadas pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), em parceria com o Ministério da Justiça. Durante toda a semana, técnicos vão deixar panfletos da campanha na rodoviária da capital e também vão exibir vinhetas nos monitores e totens do local para chamar a atenção dos viajantes.
Nesta terça, das 11h às 14h, o Centro de Convivência da Cidade Administrativa (Rodovia Papa João Paulo II, 4101, Bairro Serra Verde) receberá a exibição dos documentários “Tráfico de Setes Humanos” e “Tráfico de Pessoas: a Escravidão Moderna”. No dia seguinte, às 14h, haverá uma ação de divulgação da campanha na Praça Sete, Centro da capital.
Já na sexta-feira, 2 de agosto, será realizada no Centro de Arte Popular (Rua Gonçalves Dias, 1608, Bairro de Lourdes) a palestra com o tema “Migração internacional e o Tráfico de Pessoas”, com o professor e pesquisador Duval Fernandes, do Programa de Pós-Graduação em Geografia da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), e outra sobre "Trabalho Escravo Contemporâneo", com Marianna Gomes Silva Lopes, mestranda em Direito e advogada da Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Serão emitidos certificados e as vagas são limitadas. Clique neste link para se inscrever.
De acordo com a Sedese, o crime de tráfico de pessoas é tipificado na Lei 13.344/2016. Como um comércio de seres humanos, ele acontece quando a pessoa é levada a uma situação de exploração, mesmo que, de início, tenha concordado. O tráfico pode acontecer para vários fins, como exploração sexual, trabalho equivalente ao de escravo, remoção de órgãos humanos, adoção ilegal e vários outros.
A Secretaria de Desenvolvimento Social dá algumas orientações para que as pessoas possam se proteger. Confira:
- Antes de aceitar ofertas de trabalho, procure conhecer seus direitos como trabalhador e as condições de trabalho oferecidas
- Prefira ofertas de emprego em instituições formalmente reconhecidas
- Não entregue documentos pessoais de identificação a ninguém
- Além do documento original, tenha sempre uma cópia em mãos
- Sempre deixe contatos telefônicos e endereço com familiares e amigos
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