Portaria publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (29) garante que Minas Gerais vai receber R$ 10.170.202,02 do governo federal para executar cirurgias eletivas. Os procedimentos haviam sido suspensos na semana passada pela falta de repasses do Ministério da Saúde.
Cirurgias eletivas são aquelas que não têm caráter de urgência e dependem de marcação para serem executadas. O procedimento oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS) pode ser de média e alta complexidade.
Conforme a publicação, o ministério vai transferir R$ 100 milhões para todos os estados do Brasil e o Distrito Federal. Minas vai levar o segundo maior montante, perdendo apenas para São Paulo, que receberá R$ 21,7 milhões.
A informação foi publicada, inicialmente, pelo portal O Tempo e confirmada pelo Estado de Minas.
Segundo a portaria, a prorrogação vai até dezembro de 2019.Os recursos vêm do Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (Faec).
Na última sexta-feira (26), a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais informou que havia interrompido a liberação de novas autorizações para cirurgias eletivas no estado. A pasta informou, naquele dia, que os procedimentos já agendados não seriam cancelados.
Conforme a secretaria, o objetivo era realizar um balanço financeiro dos procedimentos realizados até a publicação da portaria desta segunda-feira. A pasta também justificava a suspensão com base na insuficiência dos recursos repassados (R$ 15 milhões), que já teriam sido gastos pelos municípios.
(Com Cristiane Silva)