A quantidade de carcaças abandonadas em via pública de Belo Horizonte faz a prefeitura bater recordes. Em balanço divulgado nesta terça-feira (30), a Subsecretaria de Fiscalização, vinculada à Secretaria Municipal de Política Urbana, informou que os seis primeiros meses de 2019 registraram mais multas pela infração que o computado nos dois anos anteriores completos.

No primeiro semestre deste ano, o Executivo municipal contabilizou 288 autuações, contra 210 nos 12 meses de 2018 e 220 em 2017 inteiro.

Proporcionalmente, houve aumento, também, nos dados de vistorias. De janeiro a junho deste ano, a prefeitura realizou 3.152 fiscalizações – quase o total de 2018, quando foram 3.947, e superior a 2017, quando a PBH computou 2.564 inspeções.

A infração está prevista na lei municipal 10.885/2015. A legislação também se aplica a pneus e acessórios automotivos, móveis domésticos e demais resíduos volumosos deixados nas ruas por período superior a 10 dias.

Além da multa, o infrator precisa arcar com os custos de apreensão e remoção do material. As carcaças vão sempre para o Centro de Tratamento de Resíduos Sólidos BR-040, da Superintendência de Limpeza Urbana (SLU), e armazenadas pelo prazo de 90 dias.

Se o proprietário não buscar o item neste período, a prefeitura encaminha a carcaça ao lugar que bem entender. A remoção pode ser feita mediante o pagamento de tarifas de armazenamento e outras sanções.

Conscientização

Antes de aplicar a multa, os fiscais realizam um trabalho de conscientização junto à vizinhança onde o resíduo foi deixado.

“Primeiramente é realizada uma ação para tentar identificar o responsável pela carcaça ou veículo abandonado que se encontra na determinada via. O proprietário não identificado ou não encontrado é notificado por edital, com publicação no Diário Oficial do Município, e tem o prazo de 10 dias para remoção do veículo”, explicou a diretora de Planejamento da Fiscalização, Raquel Guimarães.

A remoção não se aplica nos casos de carcaças que foram alvo de furto, roubo ou ilícito penal. Tal condição deve ser especificada pelo Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran/MG).

Denúncias

Caso o cidadão tenha interesse em denunciar o abandono de carcaças em alguma via da cidade, a prefeitura disponibiliza dois canais: o telefone 156 e o aplicativo PBH App.

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