O governo estuda passar para a Agência Nacional de Mineração (ANM) a responsabilidade por fiscalizar as barragens no País. Hoje, as próprias mineradoras contratam as empresas que fazem a inspeção em seus empreendimentos. A agência seria responsável por criar um cadastro de empresas habilitadas para a fiscalização.
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Mineradora realiza simulado de emergência em barragem de ouro em MinasBarragem de Itabiruçu começa a ser alteada pela Vale, em Itabira, no Vale do AçoVale paralisa obras em barragem em Itabira após detectar alterações na estrutura Agência Nacional de Mineração adia prazos para extinção de barragens a montante"Aí, a ANM poderia dizer que tal empreendimento minerário, tal empresa de auditoria vai fazer e pode até ser de surpresa. O custo seria pago pelo empreendedor, que já paga hoje", disse o executivo.
Estudo
O secretário afirmou ainda que a proposta está em estudo e não há data para a sua implementação. De acordo com ele, o cronograma de fiscalização das 480 barragens de mineração do País deverá ser cumprido até o fim deste ano. Até agora, 187 já passaram por este processo.
Vidigal disse ainda que o rompimento da barragem de Brumadinho (MG), da brasileira Vale, em janeiro não aconteceu por falta de fiscalização. "O que realmente aconteceu, ninguém sabe ainda, nem a engenharia sabe. O que se tinha de conhecimento técnico, de engenharia para esse tipo de construção era tido como algo seguro. E aí se viu que não era seguro. Não foi por causa da falta de fiscalização que aconteceu Brumadinho", disse.