A paralisação dos funcionários terceirizados das escolas municipais de Belo Horizonte vai continuar até quinta-feira. A categoria decidiu manter os braços cruzados em assembleia realizada na tarde desta terça-feira no Centro da cidade. Cantineiras, auxiliares, servidores responsáveis pelo preparo da merenda e pela limpeza aderiram ao movimento cujo objetivo é rever processo de regularização dos trabalhadores. De acordo com o Sind-Rede/BH, das 330 escolas e Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis), pelo menos 80% ficaram parcial ou completamente paradas. Já a Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte afirmou que 79% das turmas tiveram aulas normalmente. 

Os servidores terceirizados fazem ressalvas ao acordo firmado entre a Secretaria Municipal de Educação, Ministério Público do Trabalho (MPT) e MGS, que se reuniram na segunda-feira (05), com a juíza da 21ª Vara da Justiça do Trabalho. O acordo prevê que o prazo para substituição dos funcionários terceirizados seja até julho de 2023 e não mais julho de 2020, como estava previsto anteriormente.

A MGS realizou processo seletivo para 3.121 vagas. Cerca de 25 mil pessoas participaram do processo seletivo e 2,5 mil foram aprovados. No total, 6,5 mil funcionários terceirizados foram contratados pelo Caixa Escolar. Desse total, 2 mil não foram aprovados e devem ser substituídos até julho de 2023. Outros 2 mil optaram por não fazer o concurso e serão substituídos.

Em assembleia realizada na tarde desta terça-feira, os trabalhadores decidiram manter a paralisação por mais três dias. “Tentaremos neste prazo uma solução para o problema. Se continuar como está, teremos 5 mil demissões”, afirmou a diretora do Sind-Rede/BH Vanessa Portugal. Segundo ela, outra reivindicação da categoria diz respeito a campanha salarial.

Outro lado

Segundo a Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte, das 323 escolas, apenas 7% tiveram suas atividades totalmente paralisadas. A pasta informou que trabalhadores de 24 unidades da Rede Municipal de Educação aderiram ao movimento.

Mais cedo, a Secretaria Municipal de Educação divulgou nota a imprensa afirmando que “foi com grande surpresa que foi informada das paralisações em algumas escolas.” A secretaria reafirmou que foi fechado acordo na audiência na 21ª Vara do Trabalho. O acordo prevê que o prazo final para substituir todos os trabalhadores via Caixa Escolar será até julho de 2023. A migração dos atuais empregados via Caixa Escolar para a MGS se dará até 30/08/2019, e a convocação dos aprovados no concurso, em andamento, será feita até 23 de agosto de 2021.

A nota ainda afirma que em relação ao reajuste salarial atuará com cautela. “A Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão manterá cautela, acompanhando o cenário econômico e seus impactos no fluxo de caixa. Esse acompanhamento será compartilhado com representantes dos sindicatos, por meio de reuniões periódicas.”.