Uma projeto polêmico e que ficou quatro anos para ser aprovado, finalmente saiu do papel. O novo Plano Diretor e Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo de Belo Horizonte foi sancionado nesta sexta-feira pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD). O plano estabelece as diretrizes para o desenvolvimento urbano, traçando metas e determinando as regras para a ocupação da cidade. Entre os pontos que causaram atritos entre a prefeitura e empresários está a chamada outorga onerosa, que limita o coeficiente de aproveitamento do terreno, e a isenção da outorga para a construção de templos religiosos.
Leia Mais
Prazo para sanção termina amanhã e Plano Diretor de BH continua cercado de dúvidasKalil diz que manterá isenção para igrejas aprovada por vereadores no plano diretor Confira principais mudanças no Plano Diretor de BH aprovado na Câmara Depois de muita discussão, Câmara de BH aprova novo plano diretor Câmara de BH tem clima tenso e policiamento reforçado em sessão para votar plano diretor PL que permite à PBH abrir crédito de R$ 1 milhão para Plano Diretor avançaEntre as prinicipais mudanças está o limite a 1 do coeficiente de aproveitamento básico em toda a cidade. Ou seja, o dono somente tem a permissão para construir edificação do tamanho do terreno. Para construir mais, é necessário comprar outorga da prefeitura, com a criação da outorga onerosa do direito de construir. Com isso, o construtor que pretende extrapolar o limite de uma vez a área do terreno terá que comprar da prefeitura o excedente a essa espécie de “franquia”. A receita conseguida com a outorga onerosa deve ser usada em infraestrutura e moradias populares.
Aumenta o adensamento das construções em torno das principais avenidas da cidade. A intenção é criar novas centralidades de comércio e serviços nas regiões da cidade. Essas áreas vão mesclar usos os comerciais e de moradia. Assim, evitando que locais fiquem “abandonados” aos fins de semana, por exemplo.
O plano tambem incentiva mais moradias no Hipercentro, inclusive de baixa renda, aproveitando as construções que já existem e possam estar abandonadas. Faz restrição a estacionamentos e vagas de garagem. Prioriza o pedestre e o transporte urbano, com construção de pistas e faixas exclusivas. As rotas serão traçadas considerando a inclusão de áreas menos favorecidas e as novas centralidades.