Para marcar o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio, celebrado pela primeira vez em Minas, foi lançado nesta sexta-feira o concurso de redação “A importância da educação na prevenção à violência contra a mulher e ao feminicídio”. Voltada para alunos do ensino médio da rede estadual, a iniciativa é uma parceria entre Secretarias de Estado de Desenvolvimento Social e de Educação, Ministério Público e a Assembleia Legislativa.
O concurso, que premiará os vencedores com um notebook (1º lugar) e tablets (2º ao 5º lugar), tem como meta sensibilizar estudantes e promover a conscientização sobre a importância da prevenção às práticas de violência contra as mulheres na escola, na família e na sociedade.
“O objetivo é propor uma reflexão sobre o tema, que está na pauta do dia. É preciso que a gente pense, como prevê a lei Maria da Penha, em ações educativas e preventivas que tratem desta questão”, afirma a promotora de Justiça Patrícia Habkouk, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CAO-VD).
Poderão participar do concurso alunos do ensino médio de 13 superintendências regionais de ensino, que apresentaram os mais altos índices de feminicídio no estado, entre elas Carangola, Caratinga, Coronel Fabriciano, Divinópolis, Januária, Juiz de Fora, Montes Claros, Nova Era, Ouro Preto e Ubá. Também participarão as Regiões Metropolitanas A, B e C, integradas pelos municípios de Barão de Cocais, Belo Horizonte, Brumadinho, Caeté, Nova Lima, Sabará, Santa Bárbara, Betim, Contagem, Esmeraldas, Ibirité, Igarapé, Mateus Leme, Jaboticatubas, Lagoa Santa, Pedro Leopoldo, Bonfim, Ribeirão das Neves e Santa Luzia, entre outros.
O projeto inclui escolas indígenas, quilombolas e as que atendem adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas de internação e estudantes do sistema prisional. As inscrições poderão ser feitas a partir de 7 de outubro. Antes, haverá uma série de ações nas escolas, como debates e oficinas. No início de novembro, uma banca examinadora fará a análise das redações, com base nos mesmos critérios do Enem. O resultado final será divulgado no dia 20 de novembro.
O Dia Estadual de Combate ao Feminicídio foi instituído no ano passado pela Lei 23.144/2018 e escolhido em virtude do assassinato da servidora do Ministério Público de Minas Gerais Lilian Hermógenes da Silva, em Contagem, no dia 23 de agosto de 2016.