Buracos na calçada em frente à Maternidade Odete Valadares, que integra a rede da Fundação Hospitalar de Minas Gerais (Fhemig), trazem risco às pessoas que chegam ao hospital, principalmente as grávidas, e para quem circula pela região, como deficientes visuais que vão para o Instituto São Rafael, localizada na redondeza, no Bairro Prado, na Região Oeste de Belo Horizonte.

Depois de receber reclamações de pessoas que circulam pela região, a reportagem do Estado de Minas foi ao local e constatou que são três grandes buracos, com alguns deles alcançando o diâmetro um metro, além de outras irregularidades menores no passeio. Um dos buracos está na entrada do hospital, o que dificulta o acesso de pacientes a pé ou motorizados. A calçada fica na Avenida do Contorno, numa região em que circulam muitas pessoas com dificuldades de mobilidade. Por se tratar de área hospitalar, é passagem de gestantes e pessoas em busca de cuidados médicos.

Os pedestres, quando avistam os buracos, têm tempo hábil para desviar e evitar um tropeço ou até mesmo um acidente com maior gravidade. No entanto, o perigo espreita os desavisados. A técnica em enfermagem Maria Soares, de 38 anos, teme que a calçada acidentada possa causar acidentes a outras pessoas. “Meu pai tem deficiência. Fico imaginando ele numa situação dessa”, afirma. Para ela, a calçada está muito perigosa, principalmente para idosos e para quem usa muleta e cadeira de rodas. “Chega a ser esquisito tantos buracos em frente a um hospital. Já caí em calçada esburacada. É um perigo.”



A dona de casa Nilcéa Batista Braga, de 63, também se surpreendeu com as condições do acesso à maternidade. “Está horrível e aqui é uma área hospitalar”, diz. Com diagnóstico de fibromialgia, uma síndrome que resulta em dor por todo o corpo, ela tem medo de se acidentar. “Qualquer coisa me faz perder o equilíbrio. Por isso, em calçadas como essa, tenho muito medo de cair.” Ela reforça a necessidade de uma atenção maior à calçada devido à condição especial de muitas pessoas que circulam pela região. “Temos aqui por perto três hospitais. Como ficam as pessoas de cadeiras de rodas?”, questiona.

Regras de conservação de passeios

O Código de Postura de Belo Horizonte, de 14 de julho de 2003, prevê que a construção e manutenção de passeios é de responsabilidade do proprietário do imóvel. É preciso seguir as determinações da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) com diretrizes sobre acessibilidade, com a construção de piso tátil e rampas. Em 16 de outubro de 2018, a prefeitura mudou as regras para passeios em BH. As regras são distintas para os passeios dentro do perímetro da Avenida do Contorno, que é tombada pelo patrimônio municipal, e o restante da cidade.

"Temos aqui por perto três hospitais. Como ficam as pessoas de cadeiras de rodas?"

Nilcéa Batista Braga, dona de casa

Em passeios com até 2,5 metros de largura, não é necessário piso tátil, acima de 2,5 metros é preciso a construção de piso tátil a 40 centímetros do alinhamento da edificação. Dentro da Avenida do Contorno, deve ser pedra portuguesa. As novas regras aumentam a quantidade de pisos para o restante da cidade. O proprietário que não segue as normas previstas na legislação para construção e manutenção de passeios pode ser multado, com valores que variam de R$ 678 a R$ 3.390. A fiscalização é feita pela Subsecretaria de Fiscalização, da Secretaria Municipal de Política Urbana.

Em nota envidada pela Fhemig, a Maternidade Odete Valadares informa que foi encaminhado à PBH o projeto civil de adequação da calçada do entorno da edificação, cuja aprovação já foi formalizada pela Prefeitura. A Maternidade irá licitar todo o projeto de adequação do passeio que, atualmente, encontra-se em fase de pesquisa de preços e elaboração de anexo técnico. Esse serviço está sendo realizado por empresa terceirizada, com prazo previsto pra entrega em 30/08/2019. A Fhemig ainda informou que após recebimento da documentação, o processo será imediatamente encaminhado para o setor de Compras. O prazo estimado para conclusão do processo licitatório e início das obras é dezembro de 2019. Até o momento não foi relatado à Maternidade Odete Valadares nenhum acidente/intercorrência com pacientes e/ou transeuntes.O que determina a lei municipal.

 

O que diz a lei  

• O dono do imóvel fica responsável pela construção, conservação e manutenção do passeio.
• O passeio é obrigatório em todas as vias pavimentadas da cidade e deve seguir as normas previstas na legislação. O padrão de passeios do município orienta a construção correta do passeio.
• Nele constam quais são as regras para rebaixamento e rampa para veículos, como devem ser construídos os degraus e o meio fio, entre outras explicações Os passeios devem ter obrigatoriamente uma faixa reservada a trânsito de pedestres e uma faixa destinada a mobiliário urbano.
• As diretrizes de acessibilidade no município, a exemplo do piso tátil e rampas, seguem as normas da ABNT, NBR 9050/2015 e NBR 16537/2016
• Obstáculos físicos são proibidos nos passeios. Postes, lixeiras e demais mobiliários urbanos devem ocupar a faixa reservada para sua instalação (faixa de mobiliário urbano), mantendo livre o trânsito de pedestres.