A violência no trânsito foi responsável pelo pagamento de quatro indenizações todos os dias por mortes em acidentes envolvendo motocicletas e ciclomotores nos últimos 10 anos em ruas, avenidas e estradas de Minas Gerais. O retrato assustador surge a partir da avaliação de dados obtidos junto à Seguradora Líder, que administra o Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT), taxa obrigatória para o licenciamento de cada veículo que circula em território nacional. De acordo com as estatísticas, entre 2009 e 2018 foram pagas 17.501 indenizações exclusivas para óbitos em desastres com motos e ciclomotores no estado. Quando analisados também os dados de outros tipos de compensações, como aquelas por invalidez permanente ou reembolso de despesas médico-hospitalares, Minas chega à marca de 328.825 sinistros em 10 anos pelos três tipos de ocorrências relacionadas a veículos de duas rodas. Isso significa média de 90 pagamentos diários, em média, de janeiro de 2009 a dezembro de 2018.
Quando contabilizados os pagamentos feitos exclusivamente por morte, entre as vítimas estão três tipos de personagens do trânsito: condutores, passageiros e pedestres. O predominante é o piloto, com 12.427 pagamentos feitos nos últimos 10 anos fechados. Em segundo lugar, mas com cerca de um quarto do total anterior, aparecem os pedestres atropelados por motos ou ciclomotores, com 3.149 mortes comprovadas pelo pagamento de indenizações. No caso dos garupas, foram 1.914 pagamentos por morte em 10 anos. Em 2009, a frota de motos em Minas era de 1,6 milhão de motos e ciclomotores, número que cresceu 69% em 2018, chegando ao patamar de 2,8 milhões.
Segundo Maria Valins, superintendente da Seguradora Líder, que administra os recursos do DPVAT, estudos mostram que a falha humana é o principal fator nesses acidentes. “Em especial o excesso de velocidade, a falta de cuidado no uso dos equipamentos de segurança, principalmente o capacete, a prática de andar nos corredores entre os veículos, o desrespeito à sinalização de trânsito e também a combinação de álcool e direção”, contabiliza.
O número de indenizações por morte já impressiona por si só, mas o dado estatístico para os pagamentos para invalidez permanente também é assustador. Mais de 257 mil pessoas foram indenizadas no período avaliado por serem vítimas de desastres de trânsito que as deixaram permanentemente incapacitadas para suas atividades diárias – com diferentes graus de gravidade. Isso significa que, a cada dia nesse período de 10 anos, em média 70 pessoas ficaram definitivamente impossibilitadas de trabalhar ou manter suas relações pessoais e familiares normalmente. “As lesões mais comuns que resultam em indenização por invalidez permanente são nos membros inferiores, cerca de 43%. Desde lesões no joelho, tornozelo, até pernas”, acrescenta Maria Valins.
De acordo com o diretor da Câmara Setorial Duas Rodas, da Câmara dos Dirigentes Lojistas de BH (CDL/BH), Milton Furtado, estudos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apontam que, em média, cada motociclista acidentado no Brasil custa R$ 32 mil para a sociedade, entre gastos com atendimento médico, afastamento do trabalho, entre outros. Ele avalia que um dos fatores que contribuem para esse quadro é a fragilidade do exame para que motociclistas conquistem a habilitação. “É um exame muito deficitário para a pessoa tirar a carteira. É preciso melhorar bastante esse teste. O motociclista não mostra nenhuma perícia para tirar a carteira”, afirma. Furtado lembra que o teste é feito apenas em primeira marcha, com uma volta em uma pista fechada, que nem de longe tem características do trânsito em geral.
Ainda segundo ele, falhas também no aspecto educacional contribuem para o quadro de pouca conscientização para uma pilotagem mais segura. Outro fator que interfere é a explosão da frota de motocicletas nos últimos 10 anos. “Temos feito campanhas educativas na CDL BH e já notamos a redução dos acidentes na Grande BH. É necessário investir nesse tipo de ação para que a redução chegue ao estado inteiro”, completa.
Entenda o seguro
O seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT) é uma taxa de pagamento obrigatório para todos os veículos em circulação no país. Donos de carros, motos, ônibus e caminhões pagam um valor que vai de R$ 16,21 para automóveis até R$ 84,58 para motos – mais alto justamente pelo fato de os motociclistas se envolverem na maior parte dos acidentes. A contrapartida dessa taxa é o pagamento de indenizações para vítimas de desastres. A proteção é assegurada por um período de até três anos da data da ocorrência, com três coberturas previstas em lei: morte (indenização de R$ 13.500); invalidez permanente (até R$ 13.500), com valor estabelecido de acordo com o local e a intensidade da sequela; e reembolso de despesas médicas e suplementares (até R$ 2.700).