A violência que assusta a sociedade em forma de homicídios por agressões, facadas, tiros ou por outras maneiras produz em média 9,6 assassinatos todos os dias em Minas Gerais com base nos números dos dois últimos anos fechados no estado. Dados da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) apontam que em 2017 e 2018 houve 7.061 homicídios em Minas. Mas a falta de segurança que assusta a população em seu dia a dia não é diferente de outra epidemia que anda bem próxima dos assassinatos e não provoca o mesmo espanto que uma morte a tiros em plena luz do dia, por exemplo. Dados da Seguradora Líder, que administra o Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (Dpvat), mostram que nos mesmos dois últimos anos fechados, 6.649 famílias foram indenizadas pela morte de seus parentes no trânsito em Minas Gerais. Isso significa que, nos últimos dois anos, enquanto 9,6 pessoas perderam a vida assassinadas, em média, todos os dias, 9,1 foram dizimadas diariamente na violência do trânsito em ruas, avenidas e estradas dos 853 municípios mineiros. E esse número pode ser ainda maior, já que considera apenas as mortes vinculadas às indenizações pagas pelo Dpvat. Os pagamentos podem ser solicitados até três anos depois do acidente.
O que mais chama a atenção é que tanto no trânsito quanto nos homicídios o público mais dizimado é o dos jovens. Dados do Dpvat mostram que entre as 6.649 indenizações por morte em dois anos, 2.434 foram para beneficiários de vítimas entre 18 e 34 anos, o que equivale a 36,6%. No caso dos assassinatos esse percentual é ainda maior. Das pouco mais de 7 mil vítimas de homicídios, 3.974 estão na mesma faixa etária, entre 18 e 34 anos, mais da metade dos assassinados em dois anos em todo o estado (56,2%). Isso comprova que tanto nas mortes do trânsito quando da violência o público jovem é o mais afetado.
Apesar de as mortes no trânsito e os assassinatos estarem praticamente no mesmo patamar, a carnificina em acidentes com carros, motos, ônibus e caminhões não desperta a mesma repercussão dos assassinatos, na avaliação da delegada Amanda de Menezes Curty, que é coordenadora de Educação de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais (Detran/MG). Segundo ela, há uma questão cultural que trata os óbitos no trânsito como uma falha, algo que não foi praticado com intenção. “Como as mortes são culposas e não houve a intenção, as pessoas tendem a achar que foi fatalidade e geralmente tentam tirar a culpa, procurando alguma desculpa”, afirma a delegada. Esse cenário carece de uma mudança radical, segundo Amanda Curty. “As pessoas deveriam começar a se conscientizar que a morte no trânsito não é uma coisa fortuita. Ela acontece porque as pessoas têm parcela de contribuição sim, não pode ser tratada como uma coisa inesperada”, acrescenta.
CONSCIENTIZAÇÃO
Para mudar esse quadro, a policial defende que a conscientização deve ser forçada pela atuação preventiva, a partir de campanhas educativas. Um das possibilidades que está sendo estudada nesse sentido pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) é a adoção da educação para o trânsito como disciplina extracurricular inicialmente nos três últimos anos do ensino médio. Mas o médico e diretor Assistencial da Fundação Hospitalar de Minas Gerais (Fhemig), Marcelo Lopes Ribeiro, defende que o tema seja obrigatório nas escolas desde a educação infantil. “Quando o aluno chegar no fim do percurso escolar ele já vai saber todas as normas e terá outra cabeça antes de tirar a carteira de motorista”, afirma.Além da questão preventiva, a delegada Amanda Curty também defende atuação repressiva, a partir das fiscalizações de rua e punições administrativas, que acontecem na esfera dos Detrans em todo o país. Ela considera que o atual formato de abertura de processos administrativos para suspensão das carteiras para os crimes de trânsito e para os motoristas que estouram 20 pontos em multas é suficiente para forçar mudanças de comportamento. Já o médico da Fhemig Marcelo Lopes Ribeiro acredita que essa parte poderia ser mais pesada. “Acho que no momento da renovação da carteira a gente deveria ter prova de legislação. De cinco em cinco anos fazer de novo a prova em vez de apenas passar por um exame médico. E também quando o motorista atingir os pontos na carteira, fazer um novo exame de direção. A pessoa ia ficar muito mais atenta nesse sentido”, diz o médico.
SENSAÇÃO DE IMPUNIDADE
A aproximação dos dados de homicídios e mortes no trânsito indenizadas pelo Dpvat em Minas nos últimos dois anos deve ser analisada levando em consideração um fator peculiar do estado, segundo a superintendente da Seguradora Líder, que administra o Dpvat, Maria Valins. Ela lembra que o estado tem a maior malha rodoviária do país, com 272 mil quilômetros de rodovias. Desse total, 9 mil quilômetros são de rodovias federais, que pela posição do estado recebem fluxo do país inteiro. O alto fluxo aliado às condições muitas vezes precárias aumentam os índices de acidentes. Na comparação entre assassinatos e acidentes, ela pontua que no primeiro grupo há uma cadeia de repressão que cobra as responsabilidades. “A falta de fiscalização nas rodovias é um fator que demonstra displicência e certa impunidade. Diferente de um crime de homicídio, que leva a apuração, investigação e punição, no acidente de trânsito a gente não observa o mesmo rigor da lei, gerando essa sensação de impunidade que faz com que nada aconteça”, afirma.Para impor um novo cenário, a superintendente da Líder defende a adoção de políticas públicas que mudem a percepção das mortes no trânsito. “Nós na seguradora não apuramos as causas dos acidentes, mas a gente sabe que grande parte é motivada por ingestão de álcool e excesso de velocidade. E no nosso país as campanhas de educação de trânsito não focam tanto na prevenção. Quando acontece, o fato é caracterizado como acidente sem intenção de matar. Então, fica essa sensação de impunidade e as famílias das vítimas não se sentem reparadas”, completa Maria Valins.