Assassinatos caem, mas feminicídios crescem. Minas lidera matança de mulheres

A terceira menor taxa de mortes violentas intencionais (15,4 por 100 mil habitantes) e a terceira maior redução (21,5%) no mesmo quesito no Brasil: Minas Gerais se tornou mais segura, no âmbito geral, em 2018, segundo dados publicados no Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2019, divulgado ontem pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O estado foi um dos que puxaram a queda dos assassinatos no país em 2018: de 64.021 em 2017  para 57.341 no ano passado, decréscimo de 10,43%.

Se as vidas perdidas de maneira violenta caíram na totalidade, um tipo de ocorrência evolui cada vez mais: o feminicídio. Em 2018, 1.206 mulheres foram vítimas do machismo no Brasil, 55 a mais (4% de aumento) que no levantamento anterior. Em Minas, 156 morreram nesse tipo de crime em 2018, seis a mais que em 2017 – o maior número absoluto do Brasil entre todas as 27 unidades federativas. Na segunda-feira, a pedagoga Ana Paula Lopes Solto entrou para a lista e exemplifica justamente o que os dados informam: negra e aos 33 anos, ela se encaixa no perfil de mulheres que mais são alvo da brutalidade dos homens, segundo o anuário –, ela teve a vida ceifada pelo marido Julio Cezar Veloso Alves, de 31, em Paracatu, Região Noroeste do estado.

Conforme o levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 61% das mulheres vítimas de feminicídio no país são negras, como Ana Paula. Em 88,8% dos casos desse tipo, um companheiro ou ex-companheiro é o principal suspeito, a exemplo do açougueiro Julio Cezar Veloso. O crime ocorreu dentro da casa do casal e o acusado foi detido em uma rodovia pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). Caracteriza-se como feminicídio o assassinato de pessoas do sexo feminino, pelo menosprezo ou discriminação à condição de mulher ou por violência doméstica. Outros assassinatos de mulheres, provocados por latrocínio, por exemplo, não entram na conta.

Outro aumento na criminalidade diz respeito aos estupros. Foram registrados, no Brasil, 180 estupros por dia em 2018 – um crescimento de 4,8% em comparação ao ano anterior. Entre as vítimas, 81% eram do sexo feminino e 53,5% tinham até 13 anos. Em Minas Gerais, o aumento dessa ocorrência foi de 2,3% em comparação a 2017. Foram registrados 5.245 casos em 2017 e em 2018, 5.346. Em Belo Horizonte, houve diminuição de 11%, sendo que foram registrados 617 casos em 2017 e 422 no ano seguinte.

Além dos crimes contra a mulher, outros dados chamam a atenção no Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2019. Os homicídios dolosos caíram de 3.966 para 3.095 em Minas Gerais na comparação dos dois últimos anos fechados, enquanto os casos de latrocínio diminuíram de 104 para 82. Queda também na lesão corporal seguida de morte: 66 para 57. Belo Horizonte também apresentou decréscimo nessas três ocorrências: de 3.966 para 3.095 homicídios dolosos; de 104 para 82 latrocínios; e de 66 para 57 lesões corporais.

Polícia

No total, 6.220 pessoas morreram durante intervenções policiais – 151 dessas em Minas Gerais e 1.534 no Rio de Janeiro. Em média, 17 pessoas perderam a vida por dia pela ação das corporações ou 11% das mortes violentas. Por outro lado, houve redução de 8% dos óbitos de policiais no Brasil em 2018, quando 343 perderam a vida. Desses, 75%, ou 256, morreram fora do serviço – 104 por suicídio.

A taxa de homicídios para cada grupo de 100 mil habitantes chegou a 27,5 no país em 2018, enquanto em 2017 era de 30,8 – uma redução de 10,8%. No recorte por unidades federativas, as maiores taxas estão em Roraima (66,6), no Amapá (57,9), no Rio Grande do Norte (55,4) e no Pará (54,6).  Em Minas a taxa foi de 18,8 em 2017 e 14,7 no ano seguinte. O estudo associa a taxa de homicídios alta nos dois primeiros estados à atuação de facções criminosas nessas regiões.

Despesas

A segurança pública foi um dos temas mais levados em consideração quando o eleitor se deslocou às urnas no Brasil nas eleições do ano passado. E segundo o anuário, as despesas com o setor tiveram crescimento no ano passado, quando foram gastos R$ 91 bilhões foram segurança pública – 3,9% a mais que em 2017. Os valores representam 1,34% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.

Em Minas, o governo estadual gastou 9,2 bilhões em segurança pública. A maior parte desse aporte é classificada no documento como “demais subfunções”: R$ 8,7 bilhões. Outros R$ 407,1 milhões se deslocaram para o policiamento, R$ 45 milhões para a Defesa Civil e R$ 38,7 milhões para o setor de inteligência. O último quesito foi o único em que o investimento diminuiu na comparação com 2017, quando o Executivo aportou R$ 46,5 milhões na área, ou seja, uma diminuição de 16,7%.

Novo feminicídio

Mais um caso brutal de feminicídio aumenta o nível de alerta para este tipo de crime em Minas Gerais. Na segunda-feira, a pedagoga Ana Paula Lopes Solto, de 33 anos, foi assassinada pelo companheiro dentro de casa, em Paracatu, Região Noroeste do estado. O autor Julio Cezar Veloso Alves, de 31 anos, foi preso e confessou o crime.

A Polícia Militar foi acionada pelo irmão do próprio autor do crime. Segundo ele, Julio Cezar tinha ligado pedindo ajuda afirmando que "havia feito uma besteira". Chegando na casa onde o autor vivia com Ana Paula, o irmão de Julio o viu evadindo do local de carro, em alta velocidade.

Acompanhado de uma testemunha, o parente entrou na residência e encontrou o corpo de Ana Paula no sofá da sala com um ferimento no peito. Eles até chegaram a acionar o Corpo de Bombeiros, mas Ana Paula já estava sem vida. No local, os peritos apreenderam um pé de cabra e uma marreta, possivelmente utilizados no crime.

Informações davam conta de que o Julio Cezar teria fugido para uma fazenda na região. A PM estava a caminho da fazenda quando a Polícia Rodoviária Federal (PRF) abordou Júlio Cezar na estrada, sentido Belo Horizonte/Paracatu, cerca de 40 minutos depois do crime. Ele estava com as roupas sujas de sangue e, ao ser questionado a respeito, o homem, que é açougueiro, afirmou que havia matado um porco. Os agentes da PRF verificaram no sistema, constataram que um feminicídio havia ocorrido na região e confirmaram o nome do autor. Só aí Julio Cezar confirmou que matou a esposa, alegando suspeitar de uma traição.

A frieza de Julio Cezar chocou o Sargento Menezes, do 45° Batalhão de Paracatu: “Infelizmente a forma de agressão é muito similar à maneira de matar um porco. A perfuração no peito em cima do coração, a forma que foi encontrada, ela não pôde nem se defender.” afirma. Segundo o militar, Julio Cezar se recusou a fazer o teste do bafômetro. Agentes da PRF suspeitaram de que ele poderia estar alcoolizado ou sobre o efeito de drogas.

Em maio deste ano, Rudson Aragão Guimarães, de 39 anos, matou a ex-namorada Heloísa Vieira Andrade, de 59, em Paracatu. Depois de executar a ex, ele ainda abriu fogo contra um templo religioso. Morreram na igreja Rosângela Albernaz, de 50; Marilene Martins de Melo Neves, 52; e Antônio Rama, 67, pai do pastor Evandro Rama, que celebrava o culto no momento da ocorrência e sofreu uma lesão no pé ao tentar escapar do local. A motivação para a chacina foi o afastamento de Rudson da liderança de uma célula religiosa. A hipótese, levantada logo no início das apurações, foi confirmada por meio de mensagens enviadas pelo autor em grupos de aplicativos, depoimentos de testemunhas e diligências de investigadores.