postado em 13/09/2019 06:00 / atualizado em 13/09/2019 08:36
Obra no Bairro Santo Antônio parou e projeto não deve ir adiante: governo federal anunciou corte de repasses e nova destinação será estudada (foto: Ramon Lisboa/EM/DA Press)
Depois da alegria de ser reconhecida por uma importante publicação britânica como uma das melhores instituições de educação superior do país (leia abaixo), a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) sofreu ontem um duro baque, em um ano já marcado por arrocho orçamentário generalizado e corte em bolsas de pesquisa. Está nas mãos da Justiça Federal o inquérito da Polícia Federal (PF) que indiciou 11 pessoas ligadas à universidade por suspeita de irregularidades e desvio de dinheiro destinado ao projeto do Memorial da Anistia Política do Brasil, no Bairro Santo Antônio, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte, projeto financiado pelo Ministério da Justiça e executado pela UFMG.
Os nomes dos indiciados não foram divulgados pela PF, que prossegue com as apurações. Somadas, as penas máximas dos acusados, caso sejam condenados, podem chegar a 32 anos de prisão, segundo a corporação.
Essa fase da investigação se concentrou em verbas de R$ 6,7 milhões, destinadas à produção de exposição de longa duração no memorial. Entre os indícios de irregularidades preliminarmente apontados na apuração policial estão associação criminosa, falsidade ideológica, desvio de dinheiro e estelionato, segundo a PF.
O inquérito é fruto da operação Esperança Equilibrista, deflagrada em dezembro de 2017, com base em documentos da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Tribunal de Contas da União (TCU). Na ocasião, a corporação conduziu coercitivamente para depor oito pessoas, entre professores e integrantes da cúpula da UFMG, como parte de investigação sobre suposto desvio de dinheiro destinado ao projeto do Memorial da Anistia.
Em 2017, condução de integrantes da cúpula da universidade para depor na PF provocou protestos (foto: Edésio Ferreira/EM/DA Press - 6/12/17)
Idealizado em 2009, o memorial visa à preservação e à difusão da memória política dos períodos de repressão – contemplados pela atuação da Comissão da Anistia do Ministério da Justiça. As obras começaram em 2013 e deveriam ter sido concluídas em 2015, de acordo com a Polícia Federal.
O projeto contempla dois eixos. Um deles era a reforma do “Coleginho” – edifício histórico da antiga Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas (Fafich) –, a construção de dois prédios anexos e uma praça de convivência. Outro, a pequisa de conteúdo e produção de uma exposição de longa duração no imóvel reformado.
Desvio
A PF concluiu as investigações referentes à exposição e continua a apuração sobre as obras. O inquérito aponta “fortes indícios da prática de crimes de associação criminosa, uso de documentos ideologicamente falsos, desvio de verba pública, concussão, estelionato e prevaricação”. A corporação informou ainda que foi descoberto que a maioria dos estudantes e dos pesquisadores que recebiam bolsas para desenvolver pesquisas de conteúdo para a exposição de longa duração foi instada a repassar parte desses valores para alguns investigados. Em outra situação, ao induzir bolsistas a engano, alguns investigados obtiveram parte da remuneração dos pesquisadores, aponta a PF.
A corporação acrescentou que recursos do projeto foram gastos com despesas “estranhas ao seu escopo, beneficiando fornecedores e colaboradores”. “As provas reunidas no inquérito policial demonstram tentativas de esconder o descontrole e o desvio dos gastos por meio de prestação de contas com dados falsos”, afirma a PF, em nota. Na operação de 2017, a Polícia Federal informou que pelo menos R$ 4 milhões teriam sido desviados do projeto, em processo que pode envolver peculato e formação de quadrilha.
Mais caro
O valor total de implantação do MAP foi R$ 5,150 milhões na formalização do termo de cooperação. Ainda segundo a PF, na assinatura do primeiro aditivo, vigente entre novembro e dezembro de 2010, o montante deu um salto para R$ 14.318.231. Posteriormente, foram assinados outros cinco aditivos, o último com vigência até 31 de dezembro de 2018. Nele, o valor orçado já era estimado em R$ 28.817.864.48.
Desse montante, sempre de acordo com informações da Polícia federal, mais de 19 milhões foram efetivamente pagos, tendo sido destinados 6,7 milhões à produção da Exposição de Longa Duração – alvo do inquérito concluído – e o restante, para a obra, cujas apurações continuam.
Na época da condução coercitiva, entre os conduzidos estavam o então reitor da UFMG, Jaime Arturo Ramírez; a então vice-reitora e atual ocupante do cargo máximo da instituição, Sandra Goulart; o presidente da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (Fundep), Alfredo Gontijo de Oliveira; a ex-vice-reitora Heloísa Starling (2006 a 2010), coordenadora do Projeto República da UFMG; a ex-vice reitora Rocksane Norton (2010-2014); e a socióloga Silvana Cozer, uma das responsáveis pelo Memorial da Anistia.
Defesa
Por meio de nota, a UFMG informou que obedeceu estritamente as normas do Ministério da Justiça no projeto. "À UFMG coube a execução do projeto do Memorial da Anistia, seguindo de forma estrita regras, cronograma de execução financeira e critérios de avaliação estabelecidos pelo Ministério da Justiça. A universidade é um patrimônio do nosso país, se mantém (como sempre esteve e estará) à disposição das autoridades, confiante que todas as circunstâncias serão esclarecidas com a análise objetiva e imparcial das evidências”, diz o texto.
Projeto volta à estaca zero
Alvo de investigação sobre suposto desvio de recursos pela Polícia Federal, o Memorial da Anistia pode representar um prejuízo ainda maior para os cofres públicos, já que o dinheiro já desembolsado – R$ 19 milhões, segundo a PF – não deve se traduzir na concretização do projeto. No mês passado, a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, visitou as obras no Bairro Santo Agostinho e anunciou que o prédio não vai mais abrigar o memorial.
De acordo com ela, o governo federal não tem dinheiro para esse fim. “Podemos encontrar um outro destino para esse prédio, mas o memorial, não temos recursos para isso”, disse, em 13 de agosto. Damares disse ter grande respeito aos anistiados e que a história está preservada em acervo sob os cuidados da UFMG. “A gente vai depois decidir o que fazer com a memória, com o acervo a museografia, o material, os livros, aí é uma outra situação. Mas o prédio não temos condição de entregar para a sociedade, não temos dinheiro mais para isso”, afirmou, na época.
Revés depois de destaque em ranking internacional
A revista britânica Times Higher Education (THE) colocou a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) como uma das melhores instituições de educação superior do Brasil, ao lado das federais do Rio Grande do Sul (UFRGS), de Santa Catarina (UFSC) e de São Paulo (Unifesp). O ranking, também, coloca o Brasil na sétima colocação entre os países. Os Estados Unidos dominam a lista, com 172 universidades entre as melhores. O Brasil tem 46 – seis delas mineiras.
A melhor colocada entre as brasileiras – também líder na América Latina – é a Universidade de São Paulo (USP), que aparece entre as 300 melhores do mundo. A UFMG aparece na faixa que mostra as 600 até as 800 mais bem colocadas. Além da UFMG, as federais de Itajubá (Unifei), Lavras (Ufla), Ouro Preto (Ufop) e Viçosa (UFV) aparecem na lista, na faixa que revela as 1 mil mais bem posicionadas no mundo. A Unifei perdeu posições – ano passado, figurou entre as 800 melhores.
O THE avaliou as mil melhores instituições do mundo. O ranking analisa as instituições individualmente, até a posição de número 200. A avaliação considera aspectos de ensino, pesquisa, a transferência de conhecimento e internacionalização.
