Minas recupera parte de bolsas congeladas da Capes, mas déficit persiste. Veja critérios
Depois do anúncio de corte de 5.613 contratos no país, 508 deles em destinados a instituições mineiras, MEC estado recupera 282 projetos, mas perde 226
postado em 14/09/2019 04:00 / atualizado em 14/09/2019 08:35
Pesquisadores no Instituto de Ciências Biológicas da UFMG: anúncio do MEC traz alívio, mas apreensão permanece entre cientistas (foto: Ramon Lisboa/EM/D.a press)
Um alívio no cinto apertadíssimo que arrocha pesquisadores e instituições de ensino superior em Minas e em todo o país. Depois de um anúncio que abalou candidatos a novas bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) no último dia 2, quando o Ministério da Educação (MEC) anunciou o congelamento de 5.613 novos contratos para estudantes de mestrado, doutorado e pós-doutorado no país, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, informou a retomada de 3.182 de bolsas, 282 delas em Minas.
O critério para a liberação de bolsas que haviam sido congeladas são as notas dos programas de pós-graduação. Em uma escala de 1 a 7 avaliada pela Capes, só terão direito aos pagamentos reativados os programas com avaliação 5, 6 e 7. Segundo essa determinação, Minas recuperou 55,5% das 508 bolsas que haviam sido congeladas no estado.
A reativação desses contratos é uma esperança para pesquisadores como Stephane Fraga de Oliveira Tosta, de 27 anos. A doutoranda foi um dos estudantes mostrados pelo Estado de Minas na reportagem “Corte nas bolsas e no futuro”, publicada segunda-feira, que revelou a ameaça de que cientistas tivessem que abandonar seus trabalhos diante da falta de incentivo.
Stephane, natural de Itaberaba (BA) e matriculada na UFMG desde o mês passado, corria o risco de ter de voltar para casa sem expectativa de retomar sua pesquisa, relativa a arboviroses – grupo de doenças que inclui dengue e febre amarela – devido à insegurança quanto à verba para se manter. A retomada anunciada pelo MEC reacende a expectativa de que os estudos não sejam prejudicados. Porém, só na próxima semana os estudantes devem ter um panorama sobre quem poderá ter acesso ao incentivo.
Mas o alívio não será completo. No início do mês, Minas havia perdido 508 bolsas. Com o novo anúncio, recuperou 282. Na soma, ainda, no entanto, segue em déficit, com a perda de 226 contratos, que representam mais de duas centenas de trabalhos de pesquisa e de sonhos de estudantes que atuam na produção de conhecimento e geração de tecnologia.
Minas ocupa o quarto lugar no ranking de recuperação de bolsas com base no desempenho dos programas de pós-graduação (veja quadro). O estado fica atrás de São Paulo, que teve a reativação de 1.226 contratos, dos Rio de Janeiro, com 484, e também do Rio Grande do Sul, que recuperou 450 bolsas – quase 60% a mais que o total reativado em Minas.
Ao lado do CNPq, a Capes constitui a principal fonte de fomento à pesquisa no Brasil. Tem atualmente 211.784 bolsas ativas na educação básica e na pós-graduação. Dessas, 92.680 estão apenas no âmbito da pós-graduação. Dados de 2018 mostram Minas Gerais como o quarto estado com o maior número de bolsas (10.037), também atrás de São Paulo (24.898), Rio de Janeiro (11.494) e Rio Grande do Sul (10.817).
DESEQUILÍBRIO A presidente da Associação Nacional de Pós-graduandos, Flávia Calé, alerta para o desequilíbrio que a distribuição de bolsas levando em conta as notas do programa pode causar entre as várias regiões do Brasil. Com base nesse critério, entre os estados da Região Norte, por exemplo, apenas o Pará receberá bolsas, um total de 26. Acre, Amazonas, Roraima e Rondônia não receberão nenhuma bolsa entre os contratos que tiveram reativação anunciada pelo MEC. Alguns estados do Nordeste também recebem número irrisório, como Piauí e Sergipe, cada qual com apenas uma.
A distribuição das bolsas, conforme alerta Flávia, acentua as diferenças regionais, uma vez que a maior parte dos programas de excelência está nas regiões Sul e Sudeste. Somados São Paulo, Rio de Janeiro e Minas receberão 62,6% de todas as bolsas reativadas. “A medida aprofunda a assimetria regional. O não repasse de bolsas para programas de notas 3 e 4 tira a possibilidade de esses programas evoluírem”, argumenta.
Mesmo com a retomada das 3.182 bolsas, Flávia alerta que a pós-graduação brasileira perdeu cerca de 8 mil contratos de incentivo. “O ministro da Educação vem construindo política voltada para redução dos custos da educação. Ele mesmo disse que a tarefa é fazer cortes que ninguém teve coragem de fazer”, afirma. Ela ressalta que, mesmo antes das reduções, o número de bolsas de pesquisa estava longe do ideal. “Não cobrem nem 50% dos pós-graduandos brasileiros”, diz. Para Flávia, a recomposição parcial é conquista do movimento estudantil, que está mobilizado contra os cortes e contingenciamentos no orçamento do ensino superior.
“A Capes tem sistema de avaliação que busca construir parâmetro de excelência. No entanto, os programas de notas 3 e 4 têm função. Principalmente no Norte e Nordeste do país, cumprem papel importante de formação de profissionais e professores”, diz Flávia Calé. Contra os cortes, está sendo articulada para 2 de outubro paralisação de toda a pós-graduação brasileira.
A Capes acompanha anualmente os programas de pós-graduação e divulga avaliação consolidada a cada triênio. Para o resultado são considerados proposta, corpo de professores e pesquisadores, as teses e dissertações, a produção e a inserção social de cada iniciativa. O resultado são conceitos com notas de 1 a 7. Para apresentar padrão mínimo de qualidade, um programa deve alcançar conceito 3. Para os programas que só oferecem mestrado, a pontuação máxima é 5. Conceitos acima dessa nota só são alcançados por programas com mestrado e doutorado.
