Mariana – De um terreno recoberto por grama e mato, onde afloram destroços de lajes e tijolos, o comerciante Sandro José Sobreiro, de 45 anos, enxerga a casa onde nasceu e morava com os pais, o armazém onde trabalhava, a casa do irmão, a escola e o córrego. O que para muitos é uma ruína fria e sem vida, onde agora o Ministério Público em níveis Federal e Estadual querem criar um museu a céu aberto, para ele e muitos outros é a memória ainda viva do povoado de Bento Rodrigues. Em 5 de novembro de 2015, há quase quatro anos, o lugarejo foi soterrado e devastado pelo rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana, na Região Central de Minas Gerais. “Volto aqui até hoje. Não tem mais luz, água, mas é a minha casa. Da minha família. Do meu povo”, resume Sandro.
Em audiência realizada na noite de quinta-feira no município, atingidos e representantes do poder público discutiram a criação do Museu de Território – a céu aberto – nas ruínas. A principal crítica das 240 famílias forçadas a abandonar a comunidade é terem suas histórias expropriadas, tombadas ou desapropriadas antes mesmo de a Fundação Renova entregar as casas onde devem viver, no assentamento de Novo Bento.
As obras estão previstas para dezembro de 2020, mas os atingidos temem que o cronograma ultrapasse 2021. Segundo o Ministério Público Federal, a Curadoria do Patrimônio Cultural elaborou um termo de ajuste de conduta (TAC) que prevê o museu, o tombamento e a possibilidade de desapropriações, mas informou na reunião que nada seria assinado até entendimento com os atingidos.
O colapso do barramento desprendeu 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério de ferro, matando 19 pessoas e devastando Bento Rodrigues e o Vale do Rio Doce, até o oceano, no Espírito Santo. Foram destruídas as comunidades de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo, em Mariana, e Gesteira, em Barra Longa.
A Fundação Renova, criada em 2016 pelo poder público e pela Samarco – mineradora que operava a barragem – para reparar os estragos e indenizar vítimas, promete entregar novas moradias aos atingidos, que recebem aluguel para viver desde então. “Voltamos a viver um drama. É muito triste a gente, quatro anos depois do rompimento, não ter moradia própria. E ainda querem nos tomar o terreno que nossos pais lutaram para conseguir. Tudo de mão beijada. A tragédia, para eles (da mineradora), foi boa demais. Ninguém preso, nada. E nós, sem casa, sem destino”, desabafa Sandro, observando as paredes e ferragens da porta de seu antigo armazém, ainda expostos em meio ao mato que brota entre as ruínas de Bento Rodrigues.
'SURPRESA' A proposta de tombamento ou de desapropriação da área do povoado como espaço de utilidade pública foi uma surpresa para vários órgãos, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Conselho Municipal de Patrimônio de Mariana. O diretor da OAB na cidade, Bernardo Campomizzi, disse que o que mais preocupa é a oitiva dos atingidos e que os processos se deem pelos trâmites legais exigidos.
“Estamos atentos para que o tombamento ou a desapropriação ocorram dentro das instâncias competentes. Nos causou espanto e preocupação, por exemplo, o fato de que o Conselho Municipal do Patrimônio só ter tomado ciência nesta semana de que um dossiê foi feito para o tombamento de Bento Rodrigues sem a efetiva participação dos atingidos”, afirma o advogado, salientando a importância de ser o conselho o órgão que delibera sobre os tombamentos municipais.
Campomizzi destaca também que o processo ainda está nebuloso, mas que deve ser ainda alvo de diversas reuniões com os atingidos locais e com os proprietários de terrenos devastados pela lama da barragem que se rompeu. “O principal é que um entendimento seja alcançado com os atingidos e todos os demais interessados”, afirma.
A presidente do Conselho Municipal do Patrimônio de Mariana, Ana Cristina de Souza Maia, afirma que o órgão foi deixado de fora, não tendo sido sequer convidado para as reuniões e para a audiência de ontem. “Recebemos, na terça-feira, uma proposta de tombamento de Bento Rodrigues encaminhada pelo Ministério Público de Minas Gerais. Foi feita a partir de um dossiê elaborado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Não tivemos tempo de analisar por completo e com a devida meticulosidade esse documento”, disse.
Temor pela
segurança
Ela demonstra grande preocupação com a legalidade da proposta. “Esse dossiê foi elaborado antes da mudança da legislação de barragens, com a sanção da Lei Mar de Lama Nunca Mais. Essa nova lei alterou muito a questão das restrições à localização de povoados nas zonas de autossalvamento, e Bento está abaixo da Barragem de Germano, que é maior que a do Fundão. Representa uma preocupação, pois como Bento está na mancha de rompimento de Germano, pode ser um risco transformar aquele local num museu de território. Podemos incentivar a frequência de pessoas a um local de risco”, alerta.