Jornal Estado de Minas
Coletiva de imprensa na Polícia Federal (PF) detalha indiciamentos - Jair Amaral/EM/D.A Press

PF indicia sete funcionários da Vale e seis da TÜV SÜD por falsidade ideológica

Sete funcionários da mineradora Vale e outros seis da TÜV SÜD foram indiciados por falsidade ideológica e falsificação de documentos previstos na Lei de Crimes Ambientais por causa do rompimento da barragem da mina de Córrego do Feijão, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O rompimento da barragem 1 ocorreu em 25 de janeiro deste ano. Quase oito meses após a tragédia, 21 pessoas continuam desaparecidas.



De acordo com o delegado da Polícia Federal (PF), Luiz Augusto Pessoa Nogueira, o crime foi cometido três vezes, sendo uma vez em junho e outras duas vezes em setembro de 2018, quando as empresas assinaram documentos que atestavam a estabilidade da barragem, a Declaração de Condição de Estabilidade (DCE).  Os indiciados ainda serão investigados por crimes ambientais e contra a vida.

Cerca de 80 pessoas prestaram depoimento e 34 perícias foram feitas para que as autoridades chegassem à conclusão repassada em coletiva de imprensa na manhã desta sexta-feira. Os membros da Vale indiciados são: Alexandre de Paula Campanha, Marilene Christina Lopes de Oliveira Araújo, Washington Pirete da Silva, Felipe Figueiredo Rocha, César Augusto Paulino Grandchamp, Andrea Leal Loureiro Dornas e Cristina Heloise da Silva Malheiros.

Já os funcionários da TÜV SÜD indiciados são: Makoto Namba, Marlísio Cecílio de Oliveira, Arsênio Negro Júnior, Ana Paula Toledo Ruiz e Chris Peter Mayer. Nenhum diretor da Vale foi responsabilizado nessa etapa do inquérito. 


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“A tragédia poderia ser evitada. Primeiro, porque a barragem deu alguns sinais. Os estudos realizados apresentavam segurança abaixo do que era recomendado pelos painéis de especialistas que a própria Vale adotou”, explicou o delegado responsável pelo caso. Isso porque, apesar de os estudos apontarem que o fator mínimo de segurança aceito por boas práticas internacionais era de 1,3, a barragem da mina do Córrego do Feijão apresentava 1,09. 

“Na minha visão, houve pressão por parte dos funcionários da Vale para conseguir os laudos. A empresa queria dizer que tinha 100% das barragens estáveis. Queria apresentar para a sociedade e para o mercado que se tratava de uma empresa segura”, completou. Chamou a atenção o fato de que  o valor do bônus pagos a estes funcionários da Vale era calculado proporcionalmente ao nível de segurança das barragens. Ou seja, quanto maior o nível de segurança, maior o bônus.

Neste momento, segundo a autoridade, nenhum diretor da Vale foi responsabilizado já que se trata de um “relatório muito técnico”.

Já segundo o delegado, a TÜV SÜD assinou o termo de estabilidade para manter uma relação de contrato com a mineradora. “Ela não queria conflitos que fizessem perder outros contratos ou os que estavam em vigência. A intenção era continuar trabalhando com a Vale”, disse o delegado. Entre 2017 e 2018, a TÜV SÜD recebeu  cerca de R$6,4 milhões em cinco contratos aditivos. 



O relatório da PF não pediu por prisões, mas entrou com medida cautelar contra os indiciados – proibindo os funcionários de prestarem consultorias ou novos trabalhos nessa área. Esse inquérito será encaminhado ao Ministério Público, que vai avaliar o relatório e as provas produzidas. A partir daí, o órgão faz a denúncia ou não.

Caso sejam culpados, cada um dos envolvidos pode ter pena entre 9 a 18 anos. Não há prazo para que isso ocorra, de acordo com o delegado.

As investigações continuam em relação aos crimes ambiental e contra a vida. “Nos desmembramos o inquérito porque a matéria é muito extenso para ser avaliado. São 85 milhões de documentos”, explicou o delegado. Agora, é preciso aguardar a perícia para indicar o gatilho que provocou a liquefação e, consequentemente, o rompimento da barragem. “Só assim vou conseguir direcionar a responsabilização criminal”, completou a autoridade. 

A Vale informa que tomou conhecimento, em 20 de setembro de 2019, dos resultados do primeiro inquérito policial relativo ao rompimento. empresa disse que "avaliará detalhadamente o inteiro teor do relatório policial antes de qualquer manifestação de mérito, ressaltando apenas que a empresa e seus executivos continuarão contribuindo com as autoridades e responderão às acusações no momento e ambiente oportunos".



A TÜV SÜD afirmou que não vai comentar os indiciamentos. 
 

Veja quem são os indiciados:


Cristina Heloiza da Silva Malheiros

(integrante da gerência de geotecnia da Vale)

Ela é uma das responsáveis pelo monitoramento in loco e manutenção da barragem 1 do Complexo Minerário Mina Córrego do Feijão. Ela trabalhava diariamente na barragem e, segundo a PF, teve papel fundamental na elaboração do documento de estabilidade. 


Alexandre de Paula Campanha

(gerente-executivo de geotecnia corporativa da Vale)

Canaliza informações sensíveis sobre as questões de geotecnia, entre elas a estabilidade de barragens. De acordo com a PF, ele teria pressionado o analista da TÜV SÜD, Makoto Namba, a assinar declaração de estabilidade

 

Marilene Christina Oliveira Lopes de Assis Araújo

(integra o setor de gestão de riscos geométricos da Vale)

Ela participava do gerenciamento de dados corporativos que denotaram, inclusive, a criticidade da situação da barragem B1. 

 

Felipe Figueiredo Rocha

(assessor técnico do setor de gestão de riscos geotécnicos da Vale)

Ele participava do gerenciamento de dados corporativos que denotaram, inclusive, a criticidade da situação da barragem B1. Ele foi responsável por apresentação interna dirigida à Vale, em que apontou a situação de risco das barragens inseridas em zona de atenção pela própria empresa. De acordo com a investigação da PF, ele pressionou a empresa  TÜV SÜD a mudar o critério de segurança. 






Washington Pirete da Silva 

(Especialista em liquefação integrante  da gestão de riscos geométricos da Vale)

De acordo com a PF, ele era o maior especialista em liquefação que trabalhava na Vale. Inclusive, fez uma tese sobre a barragem de B1 e sabia das condições. Ele teria sido um dos autores de atestar a segurança adequada. 

 

César Augusto Paulino Grandchamp
(Integrante da gerência de geotecnia da Vale)

Segundo a PF, ele assinou três vezes o Declaração de Condição de Estabilidade (DCE). Ele também teria participado de várias discussões técnicas.  Autoridade acredita que ele sabia das condições reais da barragem.


Andrea Leal Loureiro Dornas
(Integrante da gerência de geotecnia da Vale)
De acordo com a denuncia, ela participava  das reuniões técnicas. Trabalhava ao lado da Cristina Heloiza da Silva Malheiros e do César Augusto Paulino Grandchamp. 



 

Chris Peter Mayer
(Executivo da Tüv Süd na Alemanha)
Responsável pelas operações no Brasil. Mayer se recusou a viajar ao Brasil para prestar depoimento à PF. A corporação vai buscar tratados internacionais para ouvi-lo na Alemanha ou por vídeo conferência.

Makoto Namba
(Analista senior da Tüv Süd)
Segundo a PF, disse ter se sentido pressionado para assinar documento atestando a estabilidade da barragem.  Ele assinou o Declaração de Condição de Estabilidade (DCE) em setembro do ano passado. 

Marlísio Cecílio de Oliveira
(Analista técnico da Tüv Süd)
Investigações apontam que ele liderou estudos e revisões periódicas da segurança da barragem.





Arsênio Negro Júnior
(Consultor da Tüv Süd)

De acordo com a PF, ele dava sugestões importantes. Teria sido o responsável por retratar a situação ao executivo da empresa alemã.  


Ana Paula Toledo Ruiz 

(Consultora especializada em geotecnia e liquefação) 

Ela teria ajudado Marlísio Cecílio de Oliveira na elaboração da revisão periódica de segurança da barragem. Segundo a PF, ela foi quem ficou responsável pela inspeção em setembro do ano passado.