Cinco anos após ter sido denunciado pelo Ministério Público de Minas Gerais por homicídio, o engenheiro Ângelo Coelho Neto foi condenado pela Justiça a dois anos e quatro meses de prisão pela pela morte de Mariana Silva Rabelo de Oliveira, que teve o cabelo sugado pela tubulação do toboágua de uma das piscinas do Jaraguá Country Club, localizado no Bairro Jaraguá, Região da Pampulha. O episódio ocorreu em 3 de janeiro de 2014.
“O delito produziu consequências gravíssimas, ceifando a vida de uma criança de 9 anos de idade. A família da vítima foi atingida de forma devastadora. Esta seguramente sofre até os dias de hoje em razão da ausência do ente querido”, afirmou o juiz na sentença.
A pena, no entanto, será em regime aberto e o engenheiro prestará serviços à comunidade ou a entidades públicas. Além disso, foi estabelecida multa de cinco salários míninos.
No dia em que o acidente ocorreu, Mariana brincava no toboágua quando escorregou e foi sugada pelo ralo da piscina, que é a entrada do duto. O cabelo da garota ficou preso na tubulação, o que a deixou submersa por vários minutos até a chegada do socorro.
Ela foi reanimada por médicos do Samu, depois de uma parada cardíaca de quase 20 minutos, e encaminhada para o Hospital Odilon Behrens. A criança permaneceu internada por cerca de 12 horas no Centro de Terapia Intensiva (CTI) da unidade e morreu no fim da madrugada do dia seguinte.
Um dos pontos destacados na denúncia e que levou a condenação é que o interruptor que desligava o sistema da piscina estava em local distante, o que fez com o salva-vidas e os funcionários que tentaram ajudá-lo a socorrer a menina demorassem mais para conseguir fazer com que os motores parassem de funcionar.
Outro problema relatado foi que um dos equipamentos de reanimação que poderia ter sido utilizado necessitava de energia elétrica e não pôde ser ligado. pois não havia tomadas elétricas próximas à área.
Ainda de acordo com informações da sentença, a defesa de Ângelo apresentou laudo técnico que apontava que as lesões embaixo do couro cabeludo da menina foram provocadas pela batida da cabeça da criança no toboágua.
Contudo, em sua decisão, o juiz considerou que o laudo apresentado pela defesa “mostra-se imprestável, em razão de sua completa dissonância de todo o apurado”. Ele destacou que os depoimentos colhidos apontam no mesmo sentido da conclusão a que chegou o perito oficial.
Clube condenado
Em agosto deste ano, o juiz Bruno Teixeira Lino da 28ª Vara Cível condenou o Jaraguá Country Club a pagar R$ 250 mil por dano moral, além de R$ 1.824 por danos materiais, aos pais de Mariana. O juiz também condenou o clube a pagar aos pais uma pensão mensal correspondente a 2/3 do salário-mínimo vigente na data do pagamento, desde a data do óbito até o dia em que a vítima completaria 25 anos, reduzida para 1/3 desse valor até a idade em que a vítima completaria 70 anos.