A Justiça tenta colocar fim ao impasse sobre o anexo do Iate Tênis Clube, ícone do conjunto moderno da Pampulha reconhecido como patrimônio da humanidade. A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e o clube terão que apresentar projeto técnicos para a demolição das edificações anexas à sede da agremiação de lazer. O prazo é de 30 dias. Além disso, o Município deverá apresentar à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) relatório e documentação detalhada sobre as ações e projetos apresentados no Plano de Intervenção para o Iate. Há indícios de alterações no projeto original, do arquiteto Oscar Niemeyer
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Impasse sobre o anexo do Iate chega à JustiçaTrês anos depois de título à Pampulha, MP vai à Justiça por demolição do anexo do IateIate tem 20 dias para propor restauração da sede parte do conjunto da PampulhaMP dá prazo de 20 dias a Iate para apresentar proposta de restauraçãoIate Clube, na Pampulha, diz estar aberto a receber visitantes de graçaPrefeitura dá primeiro passo para demolição de anexo do Iate, na PampulhaEntenda a polêmica sobre a demolição do 'puxadinho' do Iate Tênis ClubePBH cobra demolição imediata de 'puxadinho' do Iate e pede terreno de voltaOs argumentos do MPMG foram acatados pelo juiz. Sobre a demolição, o magistrado determinou que o Município de Belo Horizonte e o Iate Tênis Clube elaborem, apresentem e aprovem nos órgãos competentes, com assessoria de profissional especializado, projeto técnico para a derrubada da estrutura, que muitos chamam de “puxadinho do Iate”. O prazo para a apresentação é de no máximo de 30 dias.
O magistrado avaliou que é necessário maior “dilação probatória, bem como oitiva dos requeridos”, uma vez que essa solicitação, de demolição, executada, torna-se irreversível. Ele argumentou que é preciso preservar e recompor o clube, com amparo nos preceitos constitucionais e no fato de que o bem tombado “é merecedor da devida atenção quanto à sua conservação e restauração, tendo em vista o valor histórico e cultural que o imóvel em questão representa para a população belo-horizontina”.
Plano de Intervenção
Outra determinação da Justiça é diretamente ligada a Prefeitura. O juiz determinou que o Município apresente à Unesco, até 1º de dezembro, esclarecimentos sobre possíveis alterações no projeto original do Iate Tênis Clube até 1º de dezembro de 2019. O Executivo terá que enviar relatório e documentação sobre as ações e os projetos apresentados no Plano de Intervenção para a área recreativa 30 dias antes do prazo final estabelecido pelo Comitê do Patrimônio Mundial.
Laudo técnico elaborado pelo MPMG mostram que há indícios de descaracterização do projeto original idealizado por Oscar Niemeyer. As alterações teriam acontecido no prédio e na planta do Iate. O juiz Wauner Machado apontou, na decisão, exemplos que mostram os indícios da descaracterização. Um deles a construção de anexo irregular, sem a devida autorização dos órgãos de proteção cultural, o que compromete a harmonia de todo o Conjunto Moderno da Pampulha.