Prestes a completar quatro anos, o rompimento da barragem em Mariana, Região Central de Minas Gerais, considerada a maior tragédia ambiental do país, continua em um longo e demorado processo judicial. Desde 15 de novembro daquele ano, nenhuma pessoa foi condenada. Nessa quinta-feira, o juiz Jacques de Queiroz Ferreira, de Ponte Nova, rejeitou a denúncia contra oito executivos, sendo seis da Vale e outros dois da BHP Billinton.
A ação tramita na comarca de Ponte Nova e já foi trancada por diversas vezes. Ao negar a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), o juiz levou em consideração os argumentos do Tribunal Regional Federal (TRF1) que trancou a ação contra três membros da Samarco. A Justiça considerou que faltava à denúncia o requisito da justa causa para a ação penal para os membros do Conselho de Administração da Samarco José Carlos Martins, Hélio Cabral Moreira e Margaret Mc Mahon Beck.
Para o juiz, mesmo que os acusados façam parte do Conselho de Administração da Samarco, não podem ser incluídos na relação causal para fins de aplicação do direito penal. O magistrado Jacques de Queiroz utilizou os mesmos argumentos para beneficiar os seis executivos da Vale e os dois da BHP Billinton. São eles: Stephen Michael Potter, Gerd Peter Poppinga, Pedro José Rodrigues, Luciano Torres Sequeira, Maria Inês Gardonyi Carvalheiro, Sérgio Consoli Fernandes, André Ferreira Gavinho e Guilherme Campos Ferreira.
A Vale afirmou ao Estado de Minas que não vai se manifestar sobre a decisão. O Ministério Público Federal (MPF) foi procurado, mas também não se manifestou. A reportagem não conseguiu contato com representantes da BHP Billinton.