Minas Gerais viveu nos últimos quatro anos, duas tragédias relacionadas a rompimento de barragens – em 2015 em Mariana, na Região Central de Minas, e em janeiro de 2019, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Mesmo assim, os moradores ainda convivem com o medo e o risco de novas rupturas dos reservatórios.
Dados da Agência Nacional de Mineração (ANM) mostram uma situação preocupante. Foram interditadas 54 barragens por falta de envio ou por não ter atestado a Declaração de Condição de Estabilidade (DCE) no segundo semestre de 2019. Destas, 33 são no território mineiro.
A Declaração de Condição de Estabilidade é elaborada pela própria empresa responsável pelas barragens. Todos os anos, o documento deve ser enviado para a ANM, sendo em março e setembro.
“Na primeira etapa, quem declara a DCE e atesta a estabilidade é o empreendedor. Ele tem a
opção de fazer na própria empresa ou contratar uma consultoria externa. Já na segunda
entrega, a empresa é obrigada a contratar uma consultoria externa. Quando o empreendedor
não entrega a DCE, o sistema gera automaticamente uma multa e a barragem é interditada”, explicou o órgão.
Em todo o país, 369 mineradoras enviaram DCE atestando a estabilidade de suas estruturas para
depósito de rejeitos, 21 entregaram declaração não atestando a estabilidade das barragens e
33 não enviaram as DCE. De acordo com a ANM, quando o documento não é entregue “pressupõe-se que a estrutura não tem a estabilidade atestada”.
Minas Gerais é o estado onde mais barragens foram interditadas, sendo 33 no total. Destas, 16 são da mineradora Vale. A Mineração Usiminas S.A, tem quatro reservatórios interditados, a Emicon Mineração e Terraplenagem LTDA, tem três nesta situação, a Mundo Mineração Ltda., Minerações Brasileiras Reunidas Sa, e a Minar Mineração Aredes Ltda., têm duas cada. Com uma estão: Arcelormittal Mineração Serra Azul S.a., Mosaic Fertilizantes P&K S.A., Nacional Minerios Sa, Extrativa Metalurgia S.A.
A Vale informou, por meio de nota, que vem tomando medidas para aumentar os fatores de segurança das barragens. “Em função da resolução 13 da Agência Nacional de Mineração (ANM), publicada em agosto deste ano, e dos novos parâmetros estabelecidos, a Vale está trabalhando com seus técnicos e especialistas em análises complementares e no planejamento de novas medidas para o incremento dos fatores de segurança, com o objetivo de assegurar a estabilidade de suas estruturas. Adicionalmente, a Vale permanece realizando inspeções de campo regulares e monitorando continuamente suas barragens e diques”, informou.
Veja as barragens interditadas
Empresa / Nome da barragem
- Arcelormittal Mineração Serra Azul S.a. /Barragem de Rejeitos
- Emicon Mineração e Terraplenagem LTDA. / Barragem B1A IpêMG
- Emicon Mineração e Terraplenagem LTDA. / Dique B3 IpêMG
- Emicon Mineração e Terraplenagem LTDA. / Dique B4 IpêMG
- Minerações Brasileiras Reunidas Sa Filial: MBR Paraopeba / B3/B4
- Mosaic Fertilizantes P&K S.A. Filial: Araxa / Barragem B1/B4
- Mundo Mineração Ltda. / Barragem II Mina Engenho
- Mundo Mineração Ltda. / Barragem Mina Engenho
- Nacional Minerios Sa / BARRAGEM B2 AUXILIAR
- Vale S A Filial: Vale Itabira / Pontal
- Vale S A Filial: Vale Itabiritos / Forquilha I
- Vale S A Filial: Vale Itabiritos / Forquilha II
- Vale S A Filial: Vale Itabiritos / Forquilha III
- Vale S A Filial: Vale Itabiritos / Grupo
- Vale S A Filial: Vale Itabiritos / Maravilhas II
- Vale S A Filial: Vale Itabiritos / Marés II
- Vale S A Filial: Vale Mariana / Campo Grande
- Vale S A Filial: Vale Mariana / Doutor
- Vale S A Filial: Vale Minas Centrais / Sul Inferior
- Vale S A Filial: Vale Minas Centrais / Sul Superior
- Vale S A Filial: Vale Paraopeba / I
- Vale S A Filial: Vale Paraopeba / VI
- Vale S A Filial: Vale Vargem Grande / B
- Vale S A Filial: Vale Vargem Grande / B
- Vale S A Filial: Vale Vargem Grande / Vargem Grande
- Extrativa Metalurgia S.A / Barragem Rejeitos
- Minar Mineração Aredes Ltda. / Barragem Dique 2
- Minar Mineração Aredes Ltda. / Barragem Minar
- Mineração Usiminas S.A / Barragem Central
- Mineração Usiminas S.A / Barragem Mina Oeste (Somisa)
- Mineração Usiminas S.A / Barragem Samambaia 0 (Zero)
- Mineração Usiminas S.A / Dique Oeste
- Mineração Brasileiras Reunidas SA Filial: MBR Paraopeba / Capim Branco
Fonte: Agência Nacional de Mineração (ANM)