Após o rompimento da Barragem 1 da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, no dia 25 de janeiro de 2019, o abastecimento de água da região ficou comprometido. Por isso, o Tribunal da Justiça de Minas Gerais (TJMG) autorizou, nessa terça-feira (8), que a Copasa entre em imóveis particulares, na zona rural de Brumadinho, a fim de instalar um sistema para captação de água.
Leia Mais
Portaria autoriza construção de sistema para captação de água no ParaopebaParaopeba decreta estado de alerta devido ao desabastecimento de águaRio Paraopeba começa a receber processo de dragagem em BrumadinhoBombeiros, Defesa Civil, polícias Militar e Civil recebem 77 novos veículosBombeiros encontram mais um corpo e Polícia Civil identifica vítima da tragédia de Brumadinho Os sinais estão no ar: por que o risco de crise da água é cada vez mais concretoAtingidos por tragédia de Brumadinho entram com queixa penal na Alemanha contra Tüv Süd Em 'risco iminente', Copasa é liberada para construir nova adutora em área particularNos casos em que for necessário demolir edificações e desalojar os moradores, a Justiça também determinou que a Copasa obedeça o prazo de 30 dias para ingressar nos terrenos. A área foi declarada de utilidade pública para fins de desapropriação de pleno domínio pelo Decreto Estadual 464/2019.
Tutela antecipada
A Copasa ajuizou tutela antecipada em caráter antecedente contra os cinco moradores cujas propriedades seriam atingidas, sustentando que a regularidade do fornecimento de água ficou comprometida com a contaminação do Rio Paraopeba por rejeitos minerários.
Atualmente, o abastecimento da Região Metropolitana de BH vem sendo feito pelas represas do Rio Manso, de Serra Azul, de Vargem das Flores e pelo Rio das Velhas.
Porém, a previsão da Copasa é que os reservatórios disponíveis entrem no volume morto em junho de 2020. A empresa afirma que a segurança hídrica exige ações complementares e que o espaço requerido oferece as condições para implementação da nova captação de água.
Nova captação
Em julho deste ano, a Vale firmou termo de compromisso, homologado pela 6ª Vara de Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte, para construir uma nova captação de água no Rio Paraopeba, instalada 12 km acima da atual até setembro de 2020. Diante disso, a Copasa requereu a autorização da Justiça para iniciar os trabalhos.
A juíza considerou que os documentos dos autos comprovam a plausibilidade dos argumentos da Copasa de que a obra de construção de nova captação de água no Rio Paraopeba se faz necessária e de que a viabilização de uma solução para a escassez de água potável na RMBH pode ser prejudicada pela demora.