Jornal Estado de Minas

PBH e construtora terão que monitorar casa de Guimarães Rosa e outros imóveis em BH


Rumores sobre a demolição da casa onde viveu o escritor mineiro João Guimarães Rosa (1908-1967), autor de Grande sertão: veredas, e outras das vizinhas provocaram medo em moradores de Belo Horizonte em julho deste ano. Após a negativa da Prefeitura e da Construtura Canopus, dona de um prédio na região, sobre a destruição do patrimônio, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) conseguiu uma vitória na Justiça para preservar os imóveis tombados entre as ruas Congonhas e Leopoldina, no Bairro Santo Antônio.



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A Justiça deferiu uma liminar em que obriga a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e a construtora, que adquiriu uma área para construir um empreendimento na região, a fazer um monitoramento de estabilidade das casas. A cada seis meses, as duas partes terão que emitir laudos para serem juntados ao processo. Em caso de descumprimento, está prevista uma multa diária de R$ 1 mil.

“Caso necessário, os responsáveis deverão adotar medidas emergenciais para a preservação das casas, sob a supervisão da Diretoria de Patrimônio Cultural (DPAM) da PBH, até a completa restauração dos imóveis”, afirmou o MPMG. Na decisão, o juiz estabeleceu o direito de regresso do município contra os proprietários, caso não comprovem incapacidade financeira. Foi dado prazo de 15 dias úteis para os proprietários apresentarem resposta.

O promotor  de Justiça Júlio César Luciano, autor da ação civil pública, afirmou, durante o inquérito, que foram comprovadas as denúncias de que moradores em situação de rua utilizavam os imóveis como abrigo e prejudicaram as residências com a retirada de portas, janelas, telhas e fiações.


Por meio de nota, a Prefeitura de Belo Horizonte informou que “o monitoramento das obras que acontecem em imóveis tombados pelo município já faz parte do trabalho rotineiro realizado pela Diretoria de Patrimônio Cultural da Fundação Municipal de Cultura. Os relatórios de monitoramento produzidos passarão a ser compartilhados com o MPMG”. 


Medo de demolição


Em julho deste ano, a construção do prédio no Bairro Santo Antônio alarmou a vizinhança e defensores do patrimônio cultural. Boatos circularam na cidade que alguns imóveis seriam demolidos, entre eles a casa aonde viveu João Guimarães Rosa. Mas, representantes da construtora responsável pelo empreendimento e a própria prefeitura negaram a informação e afirmaram que, na verdade, os imóveis serão restaurados com fins residenciais.