Recusas do bafômetro têm salto nas BRs. Veja como é o teste que vai apertar cerco

A estrutura de uma rodovia duplicada, com barreira física para separar fluxos de trânsito opostos, não foi suficiente para evitar que um jovem de 25 anos dirigisse por 17 quilômetros na contramão, à noite, com os faróis apagados e sem cinto de segurança em Minas Gerais. A conduta, que por pouco não causou uma tragédia, pode ser explicada pelo resultado apontado no teste do bafômetro feito depois que o motorista foi abordado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na BR-153, em Centralina, no Triângulo Mineiro. Enquanto o limite para que qualquer pessoa responda por crime de trânsito é 0,34 miligramas de álcool por litro (mg/l) de ar expelido, o etilômetro marcou mais de três vezes acima do limite: 1,14mg/l. Apesar de nesse caso a taxa chame a atenção, a mistura de risco entre álcool e direção está longe de ser um caso isolado: neste ano, a média mensal de flagrantes nas BRs teve ligeiro aumento, enquanto as recusas de se submeter ao teste deram um salto. A fiscalização aumentou neste ano e deve ser ainda mais intensificada com o recebimento de mais bafômetros passivos.

De acordo com a superintendência mineira da PRF, de janeiro a dezembro de 2018 os testes de bafômetro constataram 1.094 casos de motoristas alcoolizados, média de 91,16 por mês. Em 2019, essa taxa mensal chegou a 91,2, com dados de janeiro a setembro (veja arte). No caso das recusas ao teste do etilômetro, no ano passado a média a cada 30 dias parou em 114,25, enquanto neste ano já representa 151,66 por mês, um aumento de 32%. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) pune o motorista que recusa o teste com a multa de R$ 2,9 mil, mas se ele não apresentar sinais evidentes de ter bebido pode escapar da prisão em flagrante e ficar livre de um processo criminal.

Caso contrário, se o condutor tiver sintomas claros de consumo de álcool, como fala desconexa, andar cambaleante, hálito etílico ou olhos vermelhos, a lei permite que a autoridade o conduza a uma delegacia e que ele responda a processo criminal. Se soprar o bafômetro, o motorista comete crime de trânsito caso o resultado seja de 0,34mg/l ou superior. Se o aparelho apontar um nível menor, a punição é apenas administrativa, com multa de R$ 2,9 mil e suspensão da carteira.

Foi justamente o limite mais alto, de 0,34mg/l, que o jovem de 25 anos superou em mais de três vezes na noite de segunda-feira, quando foi flagrado dirigindo alcoolizado pela BR-153. Segundo a PRF, ele trafegou na contramão do Km 0, na divisa de Minas com Goiás, próximo a Itumbiara, até o Km 17, em Centralina, no Triângulo Mineiro.

A central de operações goiana da PRF recebeu ligações de motoristas relatando a situação via 191. Do lado mineiro, agentes da PRF em fiscalização conseguiram abordar o motorista, que, além de transitar pela contramão alcoolizado estava com faróis apagados e sem cinto de segurança, ainda desobedeceu a primeira ordem de parada. As cinco infrações registradas somaram R$ 3,7 mil e ele foi preso em flagrante.

Na delegacia da Polícia Civil em Canápolis, também no Triângulo, o condutor teve a prisão confirmada pelo delegado e foi encaminhado ao sistema prisional. Casos de prisão como esse aconteceram, em média, 28 vezes por mês em 2019, com base nos dados de janeiro a setembro. O número é ligeiramente inferior à média mensal de 30 prisões registrada pela PRF em 2018, levando em consideração números de janeiro a dezembro.

De acordo com o chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização da delegacia de Uberlândia da PRF, Matheus Rodrigues, o condutor apresentava vários sinais de embriaguez, como olhos vermelhos, hálito etílico e fala desconexa, o que por si só já seria suficiente para motivar a prisão, mesmo se ele não soprasse o etilômetro. “Em uma situação dessas, o condutor perde completamente o discernimento e poderia ter causado uma tragédia”, diz o policial, que acrescenta nunca ter se deparado pessoalmente com um nível tão alto de álcool no sangue de um motorista.

De acordo com agentes da PRF de Goiás, que apoiaram a abordagem, o motorista chegou a relatar que iria para Cachoeira Dourada, nome de municípios que existem tanto no estado de Goiás quanto em Minas, um de cada lado da represa do Rio Paranaíba, na divisa entre os dois estados. Ele tomou o lado errado da BR-153 e por isso se dirigiu a Minas Gerais e não a Goiás.

Mais fiscalização

O inspetor Aristides Júnior, que chefia o Núcleo de Comunicação Social da PRF em Minas, destaca que em 2018 foram feitos nas BRs mineiras mais de 13 mil testes do bafômetro, número que já subiu para mais de 22 mil em 2019, faltando ainda a contabilização de dados de três meses até o fim do ano. Segundo ele, uma briga judicial no ano passado interferiu na distribuição dos bocais dos bafômetros para a PRF, o que levou a instituição a reduzir esse tipo de ação.

Este ano a situação voltou ao normal, com aumento das abordagens. Aristides Júnior lembra que o ato de dirigir alcoolizado fica ainda mais perigoso levando em consideração as características do trânsito rodoviário. Nas rodovias, trafega-se em velocidades maiores. Isso exige reflexo muito maior por parte dos motoristas, porque o tempo de reação é menor. E, caso aconteça um acidente, o impacto é muito maior, o que também multiplica o potencial de letalidade do desastre, explica.