O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) declarou, nesta quinta-feira (17), situação crítica de escassez hídrica em parte do Rio Pará, que corta o Centro-Oeste de Minas Gerais. O trecho se refere a parte da estação Carmo do Cajuru, no Rio Pará, e sua bacia de contribuição.
A estação integra dez cidades; dentre elas, Carmo do Cajuru, Carmópolis de Minas, Cláudio, Desterro de Entre Rios, Divinópolis, Itaguara, Oliveira, Passa Tempo, Piracema e Resende Costa. A declaração do instituto, vai afetar 36 usuários que possuem autorização para captar água superficial do Rio Pará.
A medida, válida até 30 de novembro, estabeleceu corte de até 50% na captação diária. Segundo o Igam, a decisão foi tomada devido os níveis do Rio Pará apontarem vazões abaixo de 70% do nível referencial.
O Igam afirmou que, conforme a Deliberação Normativa do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH) 49/2015, os usuários que utilizam os recursos hídricos da estação terão que reduzir sua captação em:
- 20% do volume diário outorgado para as captações de água para a finalidade de consumo humano ou dessedentação animal ou abastecimento público;
- 25% do volume diário outorgado para a finalidade de irrigação, podendo ser excepcionalizada por meio de Deliberação Normativa do CERH;
- 30% do volume diário outorgado para as captações de água para a finalidade de consumo industrial e agroindustrial;
- 50% do volume outorgado para as demais finalidades, exceto usos não consuntivos.