Pela primeira vez neste ano, uma autoridade do governo do estado admite o risco real de racionamento de água em Belo Horizonte e região metropolitana. A contenção pode ter início a partir de março de 2020, caso o volume de chuvas se mostre insuficiente para equilibrar a suspensão da captação no Rio Paraopeba - medida tomada pela Copasa por conta do rompimento da Barragem Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho. A afirmação foi feita pela secretária-adjunta de estado de Panejamento e Gestão, Luíza Barreto nesta quinta-feira (17), após audiência na 6ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da capital, no processo que apura os danos causados pela mineradoras.
De imediato, o governo vai apelar à consciência da população, numa espécie de campanha de redução voluntária do consumo. Se a ação não se mostrar suficiente, a ideia é adotar medidas mais drásticas. Na audiência, foram ouvidas como testemunhas representantes da Vale, responsável pela barragem que se rompeu, da Copasa e do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas. De acordo com a secretária, o problema vai bater à porta caso a estiagem permaneça e o nível dos rios chegue a patamares inferiores aos de 2015, o período de seca mais crítico dos últimos tempos. “Hoje, o regime pluviométrico é similar ao de 2015. O ideal seria que já estivesse chovendo”, disse.
“O risco foi ocasionado porque houve o rompimento em Brumadinho, o que impede a captação de água no Rio Paraopeba”, destacou Luíza Barreto. A obra de captação, inaugurada no fim de 2015, custou R$ 128,4 milhões aos cofres públicos e era a promessa de solução, durante 20 anos, diante da crise hídrica que afetou a Grande BH em 2015. Com a intervenção, a Copasa poderia usar a água captada diretamente no rio nos períodos chuvosos e, assim, poupar os reservatórios do Sistema Paraopeba.
A secretária-adjunta acrescentou que governo, Ministério Público, Copasa já têm preparado, com a Vale, um rol de medidas a serem implantadas em caráter imediato caso o cenário piore. A primeira é a perfuração de poços artesianos para garantir o abastecimento de locais estratégicos, como escolas e hospitais.
A promotora Andressa Lanchotti, coordenadora da força-tarefa montada pelo MP para apurar os fatos de Brumadinho, lembrou que, com a captação interrompida, há uma sobrecarga do uso da Bacia do Rio das Velhas. A vazão residual que era de 3 metros cúbicos por segundo passou para 1,88. “Se não chover, essa situação pode se agravar”, alertou. Ela destacou ainda que estão sendo negociadas com a Vale medidas em relação às barragens em nível 3 que ameaçam o sistema do Velhas – em Macacos e em Ouro Preto. “Se qualquer uma dessas romper, afeta a captação de Bela Fama, responsável por 60% do abastecimento de BH”, disse.
Em nota, a Vale informou que vai aplicar cerca de R$ 450 milhões em uma série de ações nos sistemas de captação de água nas bacias dos rios Paraopeba e das Velhas para restabelecer o sistema de abastecimento de água da Grande BH. As medidas fazem parte do Termo de Compromisso homologado no início de agosto entre a empresa e a Copasa, com as participações do Ministério Público em níveis estadual e federal. “Pelo acordo, a Vale se compromete a construir um novo sistema de captação de água no Rio Paraopeba, realizar ações preventivas na captação no Rio das Velhas e a contratar uma auditoria externa que irá, entre outros pontos, analisar os projetos e acompanhar o volume de água armazenado nos reservatórios da região”, diz o comunicado. Sobre a vinculação do possível racionamento com o rompimento da barragem em Brumadinho, a assessoria de imprensa afirmou que a situação está relacionada à falta de chuva.