O sonho de ter a paternidade pode se tornar realidade para muitas pessoas na próxima sexta-feira, no mutirão ‘Direito a Ter Pai’. O programa ocorre simultaneamente em Belo Horizonte e em mais 52 comarcas de Minas Gerais, apenas para os inscritos previamente. Na capital, o atendimento será entre 8h e 15h.
A iniciativa é da Defensoria Pública de Minas Gerais, em parceria com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, com o objetivo de fazer o reconhecimento de paternidade/maternidade por meio de ação extrajudicial. As inscrições para esta edição se encerraram em outubro, mas o pedido para a próxima edição pode ser feito durante todo o ano.
Serão oferecidos gratuitamente para aqueles que se inscreveram, o reconhecimento espontâneo de paternidade/maternidade, o reconhecimento socioafetivo e o exame de DNA. Para a realização do teste, filhos e supostos pais e mães foram notificados a comparecer nas sedes da Defensoria Pública no dia do mutirão. Ao todo, serão disponibilizados 1.290 exames em todo o estado.
Direito garantido na Constituição e no Estatuto da Criança e do Adolescente, além do valor afetivo, o registro assegura o recebimento de pensão alimentícia e direitos sucessórios. O Estudo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estima que 5,5 milhões de brasileiros em idade escolar não têm o nome do pai na certidão de nascimento.
Quase 50 mil atendidos
Desde 2011, quando foi promovida a primeira edição do mutirão “Direito a Ter Pai”, 49.774 pessoas passaram pelas sedes da Defensoria Pública de Minas para participar da ação. Foram realizados 8.430 exames de DNA e 2.471 reconhecimentos espontâneos de paternidade, sendo 110 socioafetivos.
Serviço
Mutirão Direito a Ter Pai
Data: 25 de outubro de 2019
Serviços gratuitos: reconhecimento espontâneo de paternidade, reconhecimento socioafetivo e exame de DNA.
Clique aqui e confira as cidades participantes
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* A estagiária está sob supervisão da subeditora Ellen Cristie.