O acidente de ônibus de turismo que seguia de Belo Horizonte para Copacabana, no Rio de Janeiro, levando duas pessoas à morte e deixando 55 feridas, coloca em alerta serviços de fretamento que fazem viagens bate e volta. O ônibus bateu num barranco na descida da Serra de Petrópolis, em Duque de Caxias (RJ), na Baixada Fluminense, por volta de 6h de domingo. As alternativas, que costumam apresentar custos mais baixos de tarifas, nem sempre estão devidamente em dia, em função da qualidade e manutenção dos veículos ou pelo despreparo dos condutores e até mesmo pela inexistência de seguro para os passageiros em caso de acidentes.

 

Não há levantamento preciso do número de empresas que fazem o serviço de fretamento no esquema bate-volta. No entanto, o diretor do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DEER-MG), Anderson Tavares, acredita que seja expressivo. Quem presta esse serviço deve estar regularizado junto ao órgão competente: os órgãos de transporte no município; no território do Estado, o DEER; e para viagens interestaduais, pela Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT). No caso das viagens intermunicipais em Minas, a empresa ou motorista deve enviar a lista com todos os passageiros ao órgão com 12 horas de antecedência. No entanto, muitos desses serviços de fretamento não foram regularizados.

 

Para coibir a prática irregular, houve endurecimento da legislação para fretamento de passageiros. A Lei Federal nº 13.855/19, que alterou o Código de Trânsito de Brasileiro (CTB), entrou em vigor no dia 7 deste mês. Desde então, os motoristas que praticam o transporte irregular de passageiros podem ser penalizados por cometer infração gravíssima, com perda de sete pontos na carteira e remoção do veículo. A multa para ônibus, vans e carros de passeio nessa situação é de R$ 293,47 e, para veículo escolar, o valor é multiplicado por cinco, o que equivale a R$ 1.467,35.

 

Numa busca rápida na internet, é possível encontrar empresas que oferecem o serviço de turismo bate e volta, com viagens de fim de semana. A reportagem entrou em contato com um motorista de fretamento, que pediu para não ser identificado. “Tento fazer uma viagem por mês. Só viajo quando consigo fechar o número de passageiros. Quando não consigo, não vou”, afirmou. Ele disse que costuma alugar o veículo em empresas autorizadas a prestar o transporte. “Faço tudo certinho”, disse. As praias do Rio de Janeiro, Copacabana e Ipanema, estão entre os destinos mais procurados.

 

O diretor do DEER-MG explica que o transporte fretado intermunicipal é regulamento pelo decreto 44.035, de 1º de junho de 2005, que tem sido alvo de questionamento de motoristas do transporte alternativo. “Querem flexibilizar o decreto, mas todas as regras são para garantir a qualidade e a segurança. Por exemplo, se um grupo quiser fazer viagem fretada para Ouro Preto, tem o tempo mínimo 12 horas. É uma forma de garantir que o motorista vai prestar o serviço descansado”, diz.

 

Anderson Tavares lembra que são feitas outras exigências: o motorista precisa ter habilitação compatível, curso para prestação de serviço e não pode ter histórico que o desabone. “Vamos supor que ele seja condenado por agressão, não poderá prestar o serviço. Tem que ser uma pessoa com capacidade de lidar com o público, comportamento agressivo não pode”, diz. No site do DEER-MG, é possível pesquisar pelo nome da empresa ou pela placa do veículo.

 

O tema segue em discussão em Minas. Já houve a primeira reunião do grupo de trabalho formado pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), pela Secretaria de Governo de Minas Gerais (Segov) e pelo DEER/MG para discutir possíveis melhorias na legislação que rege o transporte fretado de passageiros.

Mudança de proprietário

Apesar de constar na traseira do ônibus a logomarca da empresa, a Cotatur emitiu nota informando que o veículo envolvido no acidente em Petrópolis não é mais de sua propriedade. O proprietário Etiene Silva Cota informou ao Estado de Minas que o ônibus foi vendido. “É com tristeza que expressamos nossos sentimentos a familiares e parentes das vítimas do acidente ocorrido na Serra de Petrópolis em 27 de outubro, destino a Copacabana. Para esclarecimento a Cotatur informa que o ônibus envolvido nesse acidente foi vendido e a empresa se isenta da responsabilidade pelo ocorrido”.

 

A nota ainda informa que a documentação da venda do ônibus está completamente regularizada e o novo dono e proprietário do veículo postergou a retirada do adesivo. “Realizou o translado com a marca Cotatur sem autorização devida da empresa.”

 

» Situação do veículo: averiguar o estado de faróis, pneus, lanternas; itens de segurança, como para-brisa.

» Motorista: saber antecedentes. Antes da viagem, conversar com ele para verificar as condições para prestar o serviço. Se perceber situação de insegurança, não seguir viagem.

» Órgãos de fiscalização: olhar se há cadastro, devidamente regularizado, da empresa ou veículo.

Fonte: DEER-MG

Uma sequência de acidentes com apenas 10 minutos de diferença deixou seis pessoas mortas na noite de domingo na BR-381, em Três Corações, no Sul de Minas Gerais. Entre as vítimas, ocupantes de veículos de carga, um ônibus e um carro. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o primeiro acidente foi às 21h30, no km 737,5, sentido São Paulo. Uma carreta que transportava carga de cocos tombou e o motorista morreu. Com ferimentos leves, o passageiro foi levado para um hospital.

 

Às 21h40, no km 737,2, no mesmo sentido, houve um engavetamento entre outra carreta, um carro e um ônibus. O condutor da carreta não se feriu, mas os quatro ocupantes do carro morreram. No ônibus havia mais de 30 passageiros. Um deles, Marcelo Henrique Miranda, de 37 anos, marido da neta do proprietário da empresa, Pedro José de Araújo, não resistiu aos ferimentos e também faleceu. “Ele estava indo para São Paulo comprar mercadorias de atacado”, explicou Araújo.

 

Segundo ele, é o primeiro acidente envolvendo a TransAraújo, sediada em Divinópolis, Centro-Oeste de Minas. “O carro saiu da minha garagem às 18h30. Há 50 anos que tenho a empresa e nunca um carro meu bateu”, lamenta. Ele diz que a empresa fazia a linha Divinópolis – São Paulo havia mais de 20 anos, em viagens realizadas duas ou três vezes por semana, e que o ônibus estava regular. Araújo afirma sido informado que o primeiro acidente (tombamento de carreta) não estava sinalizado.