A operação contra sites piratas em 12 estados do Brasil resultou em cinco mandados de busca e apreensão cumpridos em Minas Gerais. As buscas foram em casas de suspeitos de comandarem sites e aplicativos na internet que vendem pacotes de TV por assinatura e filmes de forma ilegal.
Em Belo Horizonte foram cumpridos três mandados de busca e apreensão, além de outros dois em Montes Claros, no Norte de Minas, e Baependi, no Sul. Segundo o delegado Domiciano Monteiro, chefe da Divisão de Combate à Corrupção e Investigação de Fraudes, que coordenou a ação, também foram obtidas judicialmente ordens para bloqueio e suspensão dos sites investigados, desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e remoção de perfis e páginas em redes sociais.
Monteiro contou que, na capital mineira foram alvos os sites premiumtv.com.br, ediptv.com e csbet.com.br. Os endereços foram retirados de funcionamento. Um deles, inclusive, estava hospedado nos Estados Unidos, e teve auxílio da Embaixada Americana para cumprimento da ordem judicial.
Mercado milionário
A Polícia Civil avalia que, somente os sites em que os responsáveis estão em Minas, tiveram aproximadamente 35 milhões de acessos no último trimestre, num mercado miliário, segundo o delegado.
Durante as buscas, foram apreendidos computadores, em alguns dos quais já foram verificados softwares nos quais havia o controle da distribuição do sinal para usuários.
Perigo do crime
O delegado Marlon Pacheco, que também atuou na operação, esclareceu que é investigado o crime de violação de direito autoral punido com pena de reclusão de até quatro anos, podendo haver incidência de outros delitos conforme o caso, como lavagem de dinheiro.
Ele alertou que, além de terem o serviço interrompido, usuários desses sites estão sujeitos a serem infectados com malwares, presentes na maior parte deles.
Operação no Brasil
A operação para combater crimes praticados contra a propriedade intelectual foi deflagrada em 12 estados: Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Paraíba, Pernambuco, Santa Catarina e São Paulo.
Coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Operação 404 cumpriu 30 mandados de busca e apreensão, bloqueio e/ou suspensão de 210 sites e 100 aplicativos de streaming ilegal de conteúdo, desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e remoção de perfis e páginas em redes sociais.
Segundo o ministério, o nome da operação, denominada 404, faz referência ao código de resposta do protocolo HTTP para indicar que a página não foi encontrada ou não está disponível.
A ação nacional conta com a colaboração da Ancine, Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade. Intelectual (CNCP), das associações proteção à propriedade intelectual no Brasil, Embaixada dos Estados Unidos no Brasil (Adidância da Polícia de Imigração e Alfândega em Brasília - US Immigration and Customs Enforcement-ICE) e o Departamento de Justiça dos Estados Unidos da América.
* Estagiária sob supervisão da subeditora Ellen Cristie.