Relatório da Agência Nacional de Mineração (ANM) divulgado nesta quarta-feira (5) afirma que a Vale omitiu informações sobre a Barragem 1 da Mina do Córrego do Feijão, que se rompeu em Brumadinho, na Grande Belo Horizonte, em 25 de janeiro.
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Até o momento, foram confirmadas 252 mortes na tragédia. Outras 18 pessoas seguem desaparecidas.
Os empreendedores são obrigados a reportar quinzenalmente à ANM a situação de suas barragens. Esses relatórios são feitos por meio do Sistema Integrado de Gestão de Segurança de Barragens de Mineração (SIGBM).
As discrepâncias no caso de Brumadinho, ainda segundo a ANM, começaram a ser detectadas logo depois do rompimento da barragem.
"Algumas informações importantes que constavam no sistema interno e nas fichas de inspeção em campo da Vale não eram as mesmas inseridas no SIGBM, o que impediu que o sistema alertasse os técnicos de situação com potencial comprometimento da segurança da estrutura", diz o relatório.
"Quando são detectadas situações de comprometimento da segurança da barragem, imediatamente o empreendedor deve dar início às inspeções especiais para o monitoramento e controle das anomalias. De imediato, a ANM envia técnicos para o local, onde podem ser feitas exigências, notificações e até interditar a estrutura a fim de aumentar o nível de segurança", explica o diretor da agência, Eduardo Leão.
Uma das inconsistências apontadas pelos técnicos foi em relação aos drenos horizontais profundos, os DHPs, que controlam o nível de água na barragem.
"Consta de relatórios internos da Vale que, durante a instalação de um dos DHPs, foi detectada a presença de sólidos, o que é considerado anormal. Foi percebida a saída de material sólido da água injetada para fazer os furos do dreno, assim a Vale interrompeu a instalação do dreno e "vedou" o furo. O fato nunca foi reportado à ANM", aponta a agência no relatório.
Em outro DHP, conforme a agência, houve problema de percolação, que é quando a água passa por dentro do maciço da barragem e o atravessa, chegando ao talude de jusante.
Nesse equipamento, a Vale apontou, num primeiro relatório cadastrado no sistema da ANM, que o quadro estava “totalmente controlado”. Quinze dias depois, o quadro saiu do nível 0 para o nível 3, que significa que a umidade é monitorada e controlada.
Contudo, segundo servidores da agência que tiveram acesso a fotos feitas pela mineradora, a empresa privada deveria ter informado que o nível era muito mais grave que o registrado no sistema – o nível 10, que acena para “potencial de comprometimento da segurança da estrutura”.
Caso a Vale tivesse marcado nível 10, "automaticamente a barragem subiria de categoria de risco e seria prioridade de inspeção. Além disso, exigiria que a mineradora fizesse inspeção diária, com envio de reporte à ANM todos os dias. A mineradora nunca reportou nada sobre a falha", relata a agência.
Outros problemas
O relatório da ANM aponta ainda que foram registrados – 15 dias antes da tragédia, em 10 de janeiro – picos de pressão de água em dois piezômetros da barragem que se rompeu. Ainda que tenha apurado os dados, a Vale não relatou a situação ao órgão responsável.
Os piezômetros medem a pressão da água sobre uma determinada estrutura. Esses levantamentos são fundamentais para analisar a estabilidade ou não de um barramento.
Dias depois da catástrofe, em fevereiro, a Polícia Federal informou que analisava e-mails trocados entre pessoas responsáveis pela segurança da barragem. Em mensagens datadas de 24 de janeiro, véspera do rompimento, um funcionário da Vale relatava justamente a discrepância de dados dos piezômetros.
Radar responsável por detectar movimentações nos taludes da Barragem 1 da Mina do Córrego do Feijão também detectou problemas em duas oportunidades no ano passado: em 11 de junho e 18 de dezembro. Os reportes, contudo, não chegaram aos técnicos da ANM.
Antes da tragédia, a Vale realizou duas vistorias na barragem: uma em 8 de janeiro e outra no dia 22 do mesmo mês.
A primeira foi informada à ANM em 30 de janeiro, cinco dias depois da tragédia, e não trazia qualquer anomalia.
Em 15 de fevereiro, a empresa cadastrou o relatório feito com base nos dados apurados três dias antes da catástrofe. Os números comprovavam várias irregularidades. Elas deveriam estar no sistema imediatamente após a vistoria, mas a empresa as ignorou.
Com base nas constatações do relatório, na última sexta-feira, a ANM enviou à Vale 24 autuações e encaminhará o documento à Polícia Federal, Controladoria-Geral da União, Tribunal de Contas da União e Ministério Público Federal.
Vale divulga nota
A Vale informou que “vai analisar a íntegra do relatório da Agência Nacional de Mineração e, no momento, não tem como comentar as decisões técnicas tomadas pela equipe de geotécnicos à época”.
A empresa também disse que “tinha uma equipe de geotécnicos composta por profissionais altamente experientes e de reconhecida capacitação para tratar de questões referentes à manutenção” da Barragem de Brumadinho.
A mineradora afirmou também que “todas as informações disponíveis sobre o histórico do estado de conservação da barragem foram fornecidas às autoridades que apuram o caso”. A companhia reforçou “que aguardará a conclusão pericial, técnica e científica sobre as causas da ruptura da barragem” e voltou a se colocar como a “maior interessada na apuração dos fatos”.
A gigante da mineração disse, ainda, que colabora “plenamente com as investigações, assim como prestando total apoio aos atingidos.". (Com agências)