Mariana – Previsto para dezembro de 2020 depois de cinco adiamentos, o processo de reassentamento da população removida do povoado de Bento Rodrigues, arrasado pelo rompimento da Barragem do Fundão, entrou no radar do Ministério Público Federal (MPF), depois que a consultoria Ramboll indicou que a iniciativa para alojar 256 núcleos familiares já custa cerca de 2,5 vezes o preço inicial estimado. São recursos que a Fundação Renova gasta após receber de suas mantenedoras, a Samarco – responsável pelo desastre em Mariana, que ontem completou 4 anos –, e as mineradoras que a controlam: Vale e BHP Billiton. Além do gasto extra provocado pelo atraso no reassentamento, que engustia os atingidos, no canteiro de obras desvios de insumos e ferramentas são corriqueiros, como pôde comprovar a reportagem do Estado de Minas.

No domingo, reportagem do EM mostrou que a maior parte dos atingidos alojados em imóveis de Mariana e Barra Longa vistoriados por iniciativa do MP Federal estão em áreas inadequadas e de risco. A quantidade de pessoas nessas condições, segundo amostragem do MPF, soma 56%. Os quatro anos que a tragédia do rompimento da Barragem do Fundão completou poderiam representar certo alívio para parte dessas famílias, com a entrega das primeiras casas do reassentamento, mas apenas duas estão sendo erguidas e 17 estão licenciadas. Os moradores do subdistrito de Mariana riscado do mapa depois de soterrado pela passagem de 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério de ferro com o rompimento da Barragem do Fundão ainda vivem espalhados pelo município.
- Foto: Arte EMEm avaliações das assessorias técnicas de auxílio a atingidos, advogados que representam quem foi afetado e Ministério Público, em escalas federal e estadual, as áreas mais comprometidas são as sociais, como reassentamentos de 512 núcleos familiares, e programas assistenciais e ambientais. Processos complexos, com idas e vindas, afetam 700 mil pessoas em Minas Gerais e no Espírito Santo, ao longo da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, até o mar no litoral capixaba. O número representa 3,3% da população mineira, de 21 milhões de habitantes.

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Entre os principais atrasos está o dos reassentamentos de famílias atingidas pelo desastre, que podem estar relacionados a superfaturamento, desperdício ou imperícia na execução de obras. Apenas a construção de Novo Bento Rodrigues deveria custar R$ 160 milhões, mas as estimativas já rondam os R$ 400 milhões (150% acima do previsto). “Os documentos de orçamentação do programa (do reassentamento) apontam um valor reservado para implementação de (Novo) Bento Rodrigues da ordem de 400 milhões. Se considerarmos a previsão de recursos para (Novo) Bento Rodrigues, verifica-se um aumento de orçamento de aproximadamente 2,5 vezes em relação ao previamente indicado. Resta avaliar se esse incremento é pertinente”, diz informe da consultoria Ramboll ao MPF.

No entorno do canteiro de obras de Novo Bento Rodrigues, a equipe de reportagem do EM constatou que mesmo o ritmo frenético das obras, com operários e caminhões trabalhando o dia todo, e a presença de seguranças, não impedem que o local seja alvo de roubos de insumos e ferramentas – material que não custa milhões, mas certamente se soma aos prejuízos. Várias trilhas clandestinas foram abertas em propriedades circunvizinhas ao reassentamento, algumas delas com o rompimento de cercas e formando sulcos em matas.

Ao longo desses caminhos, em moitas altas de capim, ficam depositados materiais novos, como rolos de arames farpados, cordas e ferragens. Ferramentas novas, como trenas, serras, chaves e carrinhos de mão ainda com as etiquetas que comprovam ser novos também se encontram nesses locais. A reportagem apurou que há a suspeita de que os insumos sejam escondidos para ser recolhidos depois do expediente, e revendido no comércio local. Um material que fatalmente precisará ser reposto.

Negociação

Consultada sobre os prazos para reassentamentos, a Fundação Renova informou que na audiência promovida no último dia 29, os atingidos e o MP estadual “se manifestaram desfavoravelmente (às propostas de reassentamento, troca de lotes e soluções para pontos sem acordo), não apresentando nenhuma contraproposta, o que impossibilitou o alcance de um acordo”. “Assim, as definições quanto aos prazos e compensações dependerão de uma decisão judicial”, acrescentou.

A fundação diz entender que “os prazos do reassentamento são diretamente influenciados pelo processo coletivo e deliberativo definido para tomada de decisões” em relação à construção de moradias. Segundo a entidade, esse processo foi estabelecido em diretrizes definidas com a comunidade, comissão de atingidos e assessoria técnica, com acompanhamento do Ministério Público. Esse processo, sustenta, tem reflexo no aumento dos prazos.

Segundo a Renova, até agosto foram desembolsados R$ 275 milhões para obras dos reassentamentos de Novo Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo, e o orçamento previsto está em R$ 342,9 milhões. “As estimativas de custos são elaboradas anualmente, de acordo com a evolução das discussões quanto às soluções para o reassentamento. A primeira estimativa representava uma visão bem preliminar, e foi apurada ainda no ano de 2016”, afirma.

Sobre os materiais furtados, a entidade admite que em 13 de outubro, alguns materiais e equipamentos de trabalho desapareceram do canteiro de obras. “Desses, foram recuperados duas baterias de caminhão e um conjunto de roda e pneu. A Polícia Militar e o setor responsável pela segurança do local foram acionados. A Fundação Renova informa que reforçou a segurança e a vigilância no local de armazenamento de ferramentas”.

Data de protestos