Jornal Estado de Minas

MEC anuncia R$ 15 milhões para escolas colocarem água em instalações


O Ministério da Educação (MEC) anunciou que destinará R$ 15 milhões para unidades escolares que não têm água em suas instalações em todo o Brasil. Cerca de mil escolas do país têm direito a receber recursos via Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Para ter acesso, a escola deve acessar formulário on-line. É por meio da plataforma que o diretor da escola vai cadastrar o plano de aplicação. As solicitações devem ser feitas até 11 de novembro.  

O PDDE Água é um dos braços do Programa Dinheiro Direto na Escola, criado em 1995 para prestar assistência financeira às escolas e contribuir para manutenção e melhoria da infraestrutura física e pedagógica. O PDDE Água é direcionado às escolas públicas municipais, estaduais e distrital que informam no Censo Escolar a inexistência de água em suas instalações.

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De acordo com o Censo 2018, 3.052 escolas brasileiras estão nesta situação. Destas, cerca de mil estão elegíveis para receber os recursos do PDDE e sanar o problema. As s escolas precisam ter uma unidade executora própria (UEx) para participar do programa.
As que precisam constituir Unidades Executoras para se tornarem elegíveis devem acessar manuais e orientações, do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O valor que cada escola recebe depende do número de alunos matriculados e pode ser aplicado em custeio ou capital, como perfuração de poço artesiano, mão de obra, bomba para puxar água, instalações hidráulicas, filtros elétricos, geladeiras, ou seja, tudo aquilo que vai facilitar o consumo de água, bem como a utilização da mesma em limpeza e ações sanitárias.

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