Os belo-horizontinos que têm jazigos em cemitérios municipais devem ficar atentos. Cerca de 44 mil proprietários devem quitar a taxa de manutenção deste ano até 18 de dezembro. De acordo com a Prefeitura de Belo Horizonte, os contribuintes foram notificados sobre o pagamento, que varia de R$ 63,06 a R$ 151,38.
O tributo deve ser pago em parcela única, sem a possibilidade de parcelamento. De acordo com a Secretaria Municipal da Fazenda, houve um reajuste dos valores em janeiro deste ano, publicado no Decreto 17.051/2019.
As guias de pagamento foram enviadas pelos Correios e também podem ser emitidas no site da prefeitura. Além disso, o contribuinte também pode emitir a 2ª via no atendimento presencial da secretaria, no BH Resolve, na Rua dos Caetés, 342, Centro. Para isto, é necessário levar o número do código de perpetuidade ou apresentar a guia de 2018.
A taxa pode ser devida por pessoa física ou jurídica detentora do título de perpetuidade de jazigo. Os valores arrecadados contribuem para os serviços de conservação, limpeza e manutenção de cemitérios públicos. O pagamento do tributo após 18 de dezembro implica no acréscimo de juros e multa, previstos na legislação municipal.
Cemitérios municipais
De acordo com dados da prefeitura, o Cemitério da Paz tem o maior número de lançamentos, com 15.121 contribuintes; o Cemitério do Bonfim aparece na segunda colocação, com 13.849 lançamentos; o Cemitério da Saudade, com 12.099 notificações, vem em seguida; e o Cemitério da Consolação, o menor da cidade, possui 2.727 lançamentos.
Quanto custa a taxa anual?
- Cemitério do Bonfim: R$ 151,38
- Cemitério da Paz: R$ 107,23
- Cemitério da Saudade: R$ 82,00
- Cemitério da Consolação: R$ 63,06
* Estagiária sob supervisão do subeditor Frederico Teixeira.