Uma moradora de Governador Valadares, no Vale do Rio Doce, foi condenada a um ano e 10 dias de prisão por ofensas racistas contra um homem que trabalhava como síndico de um prédio no Bairro Jardim Atalaia. O crime ocorreu em março de 2013.
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“O juiz Daniel Teodoro Mattos da Silva, da 2ª Vara Criminal de Governador Valadares, condenou a mulher, por injúria racial, à pena de um ano de reclusão e pagamento de 10 dias-multa. A mulher recorreu, alegando insuficiência de provas”, informou o TJMG. “O desembargador Eduardo Machado (da 5ª Câmara Cível do TJMG) negou o pedido de absolvição da ofensora. Para o magistrado, havia prova suficiente da intenção injuriosa, não se tratando de delito que encontre justificativa, já que o homem se sentiu ofendido. Segundo o magistrado, de acordo com a Lei 9.459/97, o crime de injúria racial é imprescritível, portanto a condenação deveria ser mantida”, pontuou.