Receita Federal e PM apreendem mais de R$ 300 mil em mercadorias no Sul de Minas

O comércio de produtos importados de forma irregular foi combatido na manhã desta quinta-feira no Sul de Minas. Em São Sebastião do Paraíso, a Receita Federal e a Polícia Militar deflagraram a "Operação Mandarim". Dez estabelecimentos eram alvos de fiscalização, porém, no desdobramento da operação, outros estabelecimentos também foram averiguados.

A operação foi planejada há oito meses. Auditores fiscais e analistas da Receita Federal, juntamente com policiais militares, verificaram se os estabelecimentos têm notas fiscais dos produtos comercializados, especialmente os de origem asiática, e se foram importados regularmente.

De acordo com a Receita Federal, foram apreendidos equipamentos eletrônicos, vestuários, celulares, brinquedos, acessórios, entre outros. “A venda dos produtos que não tiveram o recolhimento de tributos pode prejudicar a economia do município, pois torna a concorrência desleal”, informou o órgão.

O fisco informou que os comerciantes devem responder pelo crime de descaminho. Em caso de condenação, podem ficar presos de um a quatro anos de reclusão. As mercadorias apreendidas serão encaminhadas ao depósito da Receita Federal, em Poços de Caldas, e podem ter a pena de perdimento decretada.

Ainda segundo a Receita, a operação não tem data para acabar e outros estabelecimentos da região poderão ser fiscalizados.

A Receita Federal alerta que produtos de origem estrangeira, importados clandestinamente, principalmente os brinquedos, podem trazer riscos à saúde. “Justifica-se o risco por não possuírem certificação de órgãos reguladores, o que significa que não se submeteram aos procedimentos de segurança, qualidade e avaliação de conformidade, podendo, inclusive, conter substâncias tóxicas, de uso proibido no país. Além disso, crianças podem se intoxicar ou até mesmo engolir peças de brinquedos que não foram homologados pelo Inmetro”, segundo o fisco. 

De acordo com a Receita Federal, a operação foi denominada de “Mandarim” tendo em vista que grande parte das mercadorias apreendidas é de origem asiática. Mandarim é o nome dado a uma das variações do idioma falado na China, sendo considerada a língua oficial naquele país.