O MPF relata ter recebido, ao longo dos últimos meses, diversas reclamações noticiando que a Renova posterga o atendimento a demanda de militantes de movimentos de atingidos, especialmente das pessoas mais vulneráveis, e, dentre estas, as de cor preta.
Os relatos são de que tais pessoas estariam sendo discriminadas ou excluídas dos processos de reparação. "A questão é que o encaminhamento das pessoas atingidas a esses programas não exclui a possibilidade de racismo, pois perseguições e racismo podem se fazer presentes em outras situações, como o modo de atendimento, demoras excessivas e injustificadas e até o tratamento diferenciado em relação a outros moradores. Ou seja, situações que nem sempre são retratáveis e apreendidas a partir da simples análise de fichas de atendimento", explica o procurador da República Helder Magno da Silva.
Após receber as denúncias, o MPF pediu esclarecimentos à Fundação Renova, que respondeu ter estabelecido uma "Política de Direitos Humanos" e que nenhum dos atingidos mencionados n teria sido excluído do processo de indenização ou dos atendimentos previstos nos demais programas socioeconômicos.
A audiência pública será aberta a toda sociedade. Foram convidados a participar órgãos governamentais e não-governamentais envolvidos no caso, assim como representantes do Ministério Público de Minas Gerais, das Defensorias Públicas da União e do Estado de Minas Gerais, do Movimento de Atingidos por Barragens e grupos de estudos e pesquisas ligados a universidades públicas, entre outros.
Procurador ainda esclarece que a audiência pública permitirá que as pessoas exponham todos os problemas vivenciados em seu atendimento pela Fundação Renova, ainda que relacionados a outras formas de discriminação.
O outro lado
A Fundação Renova esclarece que "pauta seu trabalho pelo respeito aos direitos humanos de todas as pessoas envolvidas no processo da reparação, sem tolerar qualquer tipo de discriminação por origem, raça, cor, gênero, idade, orientação sexual, religião ou opinião política, entre outros, em seus programas, projetos e ações."
A Fundação reitera o seu compromisso na construção de medidas que contribuam para a promoção do processo de reparação. Por isso, a Renova coloca à disposição sua equipe de diálogo, bem como os canais de relacionamento, na Ouvidoria pelo telefone 0800 721 0717, via e-mail ouvidoria@fundacaorenova.org ou pelo site https://www.canalconfidencial.com.br/fundacaorenova.