Não houve acordo entre a força-tarefa do Ministério Público Estadual (MPE) e a mineradora Vale sobre a continuidade do pagamento da indenização emergencial de um salário mínimo para atingidos pelo rompimento da Barragem de Córrego do Feijão. A força-tarefa defende que a indenização seja paga a quem ganha abaixo de R$ 2.330 por mais pelo menos oito meses.
Leia Mais
ANM avalia risco em barragem de Brumadinho Identificado o corpo da 255ª vítima de Brumadinho, um ajudante de 25 anosPolícia Civil identifica mais uma vítima de Brumadinho; 15 continuam desaparecidas Corpo é localizado no 300º dia de buscas por vítimas em BrumadinhoVale suspende temporariamente operação na maior mina da empresa em MinasAngústia e dor. A rotina em Brumadinho 10 meses após a tragédiaCães farejadores e bombeiros que atuam em Brumadinho recebem homenagem durante voo; veja vídeoBombeiros localizam vítima de tragédia em Brumadinho após 302 dias de operaçãoMoradores de Brumadinho querem indenização e rio limpoA população reivindica a extensão da indenização, que seria paga pela mineradora até dezembro. Atualmente, 108 mil pessoas recebem R$ 998 mensais.
O critério atual são adultos moradores de Brumadinho e residentes localizados até 1 km da calha do Rio Paraopeba, desde Brumadinho até a cidade de Pompéu, na represa de Retiro Baixo.
A proposta da Vale, de acordo com a defensora pública estadual Carolina Morishita, restringia o pagamento a somente algumas localidades. "Não poderíamos fazer um acordo tão restritivo. É necessário avaliar a questão da renda", afirma. A empresa não detalha a proposta.
A força-tarefa do Ministério Público defende, já a partir de 25 de janeiro, quando o desastre que matou mais de 255 pessoas completa um ano, a extensão do pagamento de um salário a todos os atingidos que ganham menos que a média salarial do brasileiro, de R$ 2.330.
A força-tarefa não tem a estimativa de quantas pessoas continuariam a ser indenizadas. Mas a proposta excluiria do pagamento, por exemplo, moradores de condomínios de luxo situados em Brumadinho. A comprovação se daria pela declaração de renda.
A ideia é que, no período de oito meses, sejam construídos critérios técnicos para definir quem precisará continuar a receber o dinheiro até a reparação dos danos provocados pelo rompimento da barragem.
"A Vale não aceita pagar por esses oito o meses e demonstra que não tem preocupação com as pessoas vão passar fome ou necessidade", afirma o promotor de Justiça André Sperling.
Na audiência, na 6ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Autarquias, a Vale também entregou plano para preservar mananciais que estão dentro de suas propriedades e criar um sistema de captação no Rio das Velhas. O MP vai analisar as propostas e se posicionar sobre elas no prazo de quinze dias.
De acordo com a assessoria de imprensa da Vale, a empresa apresentou ao juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública uma proposta de prorrogação do pagamento emergencial e aguarda avaliação
"A empresa destaca que o acordo reforça o compromisso da Vale com a reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de forma célere e abrangente. Até o momento, 108 mil pessoas recebem os pagamentos emergenciais. Além destes valores, a Vale já celebrou mais de 4.000 acordos, indenizando integralmente as pessoas. Nestas ações, já foram destinados recursos superiores a R$ 2 bilhões", informou, em nota.