Dois acidentes envolvendo ônibus do transporte público urbano em Belo Horizonte, em menos de 48 horas, reacendem a discussão sobre como a ausência de agentes de bordo pode aumentar o risco de acidentes. Na manhã de domingo, Guilherme Marlon Lisboa Muniza, de 1 ano e 11 meses, morreu atropelado depois de cair do colo da mãe, que ficou com a perna presa em uma das portas do coletivo 608 (Estação Venda Nova/Pampulha). Já na manhã de ontem, apurações preliminares de outro acidente, no Bairro Novo São Lucas, Região Leste de Belo Horizonte, indicam que o ônibus da linha 9501 (São Lucas/Jaraguá) não contava com agente de bordo quando atingiu o portão de um prédio na Rua Nísio Batista de Oliveira. Não houve vítimas, porém, com o impacto, parte da estrutura atingiu o banco do motorista, que saiu consciente, mas se queixando de dor em uma das pernas.

Em 10 meses deste ano, empresas de transporte de BH receberam mais de 13 mil multas por falta de agente de bordo em dias e horários em que é exigida a presença do trabalhador, totalizando quase R$ 10 milhões em punições. No caso do acidente com morte, o padrinho do menino, o publicitário Marcelo Matos, de 29 anos, sustenta que a ausência de agente de bordo pode ser uma das causas da tragédia. A família pretende acionar o Judiciário contra o motorista, que, segundo ele, não teria atuado com a devida atenção; contra a empresa, que submeteu o funcionário a múltiplas funções; e contra a Prefeitura de Belo Horizonte, por não fiscalizar de forma efetiva as empresas que não cumprem a legislação. “Se houvesse agente de bordo, a tragédia não teria acontecido”, afirma Marcelo, ainda abalado.

Em outubro, depois do ultimato do prefeito Alexandre Kalil às empresas de transporte público, a BHTrans informou que intensificaria o processo de fiscalização para garantir o cumprimento do acordo para contratação de 500 agentes de bordo. No entanto, nada mudou. Os usuários seguem relatando a ausência de cobradores. O sistema de transporte da capital conta com 2,9 mil ônibus coletivos, o que exige cerca de 5 mil cobradores. De acordo com a legislação vigente, as empresas podem operar com presença facultativa de cobradores em algumas situações: nas linhas BRT/Move, em horários noturnos, aos domingos e feriados e nas linhas executivas.

Padrinho do pequeno Guilherme, Marcelo Matos defende a responsabilização criminal do motorista, da empresa de ônibus e da PBH. “Minha sobrinha está arrasada. O prefeito Kalil tem que olhar para isso. Cadê a fiscalização que não está fiscalizando? A família deles não pega ônibus. É um descaso da prefeitura. Vamos entrar na Justiça como forma de pressão para que se fiscalize e também para que voltem cobradores em todas as linhas e em todos os horários. Essas ações não vão trazer nosso menino de volta, mas impedirão que outras famílias sofram o que estamos sofrendo”, desabafa.

Assassinato

Ele acredita que as multas são insuficientes para punir as empresas e fazer com que elas cumpram a legislação: “Queremos julgamento e condenação penal. Não foi acidente, foi um assassinato. Se a prefeitura abriu brecha na lei para que as empresas tirem os cobradores, ela tem que assumir a responsabilidade”.

Marcelo pontua ainda que a falta de cobrador dificulta o acesso de deficientes aos ônibus – há 10 anos, ele se locomove com o auxílio de cadeira de rodas. “Os cobradores fazem falta. Com eles, era mais rápido. O cobrador descia e fazia processo. Agora, o motorista tem que estacionar o ônibus, cobrar a passagem dos passageiros e descer para acionar o elevador. Muitos motoristas são impacientes” conta.

Com a palavra, a BHTrans e o Setra-BH