Os moradores de comunidades atingidas pelo rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, e vítimas da tragédia, vão receber pagamentos emergenciais da Vale até o fim de 2020. A extensão do benefício foi homologado nesta quinta-feira pela Justiça. Serão mais dez meses de auxílio a partir de 25 de fevereiro do ano que vem.

A decisão é fruto de um acordo entre a Vale, o Estado, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e Defensoria Pública. O juiz Elton Pupo Nogueira, da 6ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte, foi quem conduziu as negociações e fez a homologação.

Os valores que serão repassados seguem os mesmos: um salário-mínimo mensal para cada adulto, meio salário-mínimo mensal para cada adolescente e um quarto de salário-mínimo mensal para cada criança. Recebem os pagamentos pessoas que comprovadamente residiam, anteriormente ao rompimento, nas comunidades de Córrego do Feijão, Parque da Cachoeira, Alberto Flores, Cantagalo, Pires e nas margens do Córrego Ferro-Carvão.

No acordo, ficou definido que as pessoas que participam dos programas de apoio da Vale, moradia, assistência social, assistência agropecuária e assistência a produtores locais, também vão receber os valores no mesmo prazo. Já as demais pessoas que estavam recebendo o pagamento, mas que não estão incluídas nos grupos citados, o pagamento, também por 10 meses, será de 50% do estabelecido.

Inclusão e retirada de moradores

Ficou determinado no acordo, que os órgãos envolvidos poderão requerer a  inclusão ou a exclusão de comunidades nos novos pagamentos. Caso as partes não se entendam, o juiz Elton Nogueira decidirá sobre a questão.

“Ficou também definido que, em razão do caráter indenizatório emergencial da verba, a prorrogação do pagamento é válida exclusivamente para aqueles que já estejam registrados como elegíveis na base de dados, e para aqueles já estejam cadastrados até a presente data, cujo processo esteja em análise, e que venham a ser reconhecidos como elegíveis. Os valores pagos a título da nova indenização emergencial serão descontados e considerados de eventual indenização coletiva futura”, explicou o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

Reforço na investigação

As investigações do rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, que deixou 256 mortos e 14 desaparecidos, ganharam mais um reforço. A Universitat Politécnica de Catalunya (UPC) foi contratada para, por meio do Centro Internacional de Métodos Numéricos en Ingenieria (CIMNE), para realizar estudos para determinar as causas da tragédia. Entre as análises estão os serviços de modelagem e simulação computacional.