O professor, de 42 anos, que foi preso por injúria racial contra o motorista de ônibus, de 58, em Belo Horizonte, será solto. O crime aconteceu na última segunda-feira, no Centro da cidade. O condutor foi chamado de “macaco”. Nesta quarta-feira, em audiência de custódia, a juíza responsável pelo caso estipulou fiança de R$ 5 mil e determinou o cumprimento de medidas cautelares.
A juíza Fabiana Cardoso Gomes Ferreira, da Central de Flagrantes (Ceflag), determinou, na manhã desta quarta-feira, que o professor compareça mensalmente perante equipe multidisciplinar da Ceflag durante um semestre. Ele será encaminhado à ONG Transvest. Deve comparecer, ainda, a todos os atos do inquérito e ação penal que vier a ser instaurada. Está proibido de se aproximar da vítima. Ele deverá manter uma distância mínima de 200 metros.
A fiança, de R$ 5 mil, deverá ser paga antes da soltura do réu. Ao determinar a liberdade provisória, a juíza ressaltou que o crime não foi cometido com emprego de violência ou grave ameaça. “Verifico ainda que o delito pelo qual fora preso em flagrante trata-se de injúria racial cometida no trânsito, crime esta que não foi praticado com emprego de violência ou grave ameaça a pessoa. Referido delito tem pena em abstrato não superior a quatro anos. Fato este, aliado a sua primariedade, impede a esta magistrada a decretação da prisão preventiva, por ausência do requisito objetivo”, ressaltou a magistrada.
O caso
O motorista de ônibus foi vítima de injuria racial durante uma briga de trânsito. De acordo com o boletim de ocorrência, o homem foi chamado de "macaco" por um professor, de 42, que estava em um carro do modelo Citroën. Segundo a Polícia Militar (PM), o caso ocorreu por volta de 9h50 de segunda-feira, na Avenida Afonso Pena, próximo ao número 384. A corporação foi chamada por populares para conter as agressões.
De acordo com a versão dada pela vítima aos policiais, ele é condutor do ônibus da linha 4103 (Aparecida/Mangabeiras) e estava trafegando pela via quando deu seta para parar em um ponto. O cobrador teria dado sinal com o braço para mostrar a intenção de mudar de pista. Entretanto, nesse momento, o professor que estava em um Citroën parou em frente ao coletivo. Foi quando professor desceu do veículo – já muito exaltado – e foi até a janela do motorista. Ele teria começado a dar diversos socos na janela enquanto repetia: "macaco". Segundo a vítima, ele não teria revidado as ofensas.
Na versão do motorista do ônibus, o professor tentou entrar no coletivo para agredir o motorista, mas foi impedido por populares. A mesma versão foi contada por passageiros que testemunharam a situação. Na versão do motorista do Citroën, o carro dele foi fechado pelo ônibus e, com a freada brusca, achou que o veículo tivesse sido danificado. Nervoso, ele desceu do carro.
O professor disse aos policiais que o motorista do ônibus o insultou primeiro. Mas, confessou ter chamado o homem de "macaco". Ele ainda disse aos policiais que o condutor do coletivo jogou água pela janela e que, por isso, ele tentou entrar o ônibus. Uma amiga, que estava no carro do professor, sustentou a mesma versão.