A beleza da Serra da Moeda, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, contrasta com o que tem sido visto ao redor. Famosa pela prática de voo livre e para a contemplação do mar de montanhas, o local também tem sido procurado para uma prática condenável: o abandono e maus-tratos a animais. A Delegacia Especializada em Investigação de Crime contra a Fauna promoveu ação no topo da serra ontem para chamar atenção para o problema, que vai muito além da área verde e se intensifica no fim do ano, quando famílias viajam e abandonam os bichos de estimação.
A ação, no chamado Topo do Mundo, que contou com a participação de cães já adotados e de animais ainda disponíveis para adoção, ocorre em meio ao “Dezembro Verde”, mês eleito para conscientizar a população sobre responsabilidades com a guarda de cães e gatos. A boa notícia é que o número de denúncias relacionadas aos crimes de maus-tratos aos animais cresceu 20%, segundo dados da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), antes mesmo do fim do ano.
O número de denúncias pelo telefone 181, em Minas Gerais, aumentou de 4 mil, em todo o ano de 2018, para 4,5 mil, de janeiro a novembro. A estimativa é que as denúncias alcancem a marca de 5 mil em 2019, de acordo com a Polícia Civil. “As pessoas estão confiando mais na punição e, por isso, denunciam mais”, afirma a delegada Carolina Bechelany Batista da Silva, responsável pela operação.
Este ano, a delegacia instaurou 268 procedimentos e indiciou 192 pessoas por maus-tratos a animais. “Não existe um crime de abandono específico, mas ele pode configurar como crime de maus-tratos. Administrativamente, em Minas Gerais, existe uma multa para o abandono”, explica a delegada.
A escolha da Serra da Moeda para a ação do Dezembro Verde não foi pela natureza. “Existe uma beleza, mas também há muita tristeza pelo abandono. Na semana passada, um cachorro da raça chow chow acabou atropelado. Ele havia sido abandonado”, afirma o superintendente de Polícia Técnico-Científica, Thales Bittencourt.
Por ser mais distante da cidade, os donos escolhem o local para dificultar um eventual retorno dos bichos à casa, explica a defensora de animais, a produtora cultural Fernanda Gomes, de 51, que mora num condomínio próximo ao Topo do Mundo. “Toda semana resgatamos cachorros aqui, vários com filhotes. A gente fica 'enxugando gelo'. Cachorro não é mercadoria”, afirma a voluntária, com a pequena Happy no colo.
A cadela foi abandonada e, como ainda não encontrou um lar, está temporariamente na casa de Fernanda. “O animal é uma benção”, afirma. A estudante Ana Cláudia Santos, de 33, assina embaixo. Florzinha, de 8 meses, foi resgatada pela Polícia Civil por causa de maus-tratos e hoje é o xodó da casa. “Adotei porque tenho um filho hiperativo e achei que iria ajudar nas questões comportamentais. Hoje ele está muito mais tranquilo. Ficava irritado de manhã, agora, ele acorda com a Florzinha dando lambidas”, conta.
Ana Cláudia participou da lista de adotantes do Departamento Estadual de Investigação de Crimes contra o Meio Ambiente. A Polícia Civil conta com voluntários para abrigar e adotar os cães resgatados em operações. Interessados em adotar animais devem ligar para o telefone 3207-2500 ou 3207-2501. A Polícia Civil também não resgata animais na rua, somente bichos que são alvo das denúncias de maus-tratos.
A punição a crime de maus-tratos está perto de ficar mais rigorosa. O Senado Federal vai votar projeto de lei que acaba de ser aprovado na Câmara dos Deputados que aumenta a pena, alterando a Lei dos Crimes Ambientais (9.605/98). Atualmente, a punição é de 3 meses a 1 ano de detenção e multa. Com a mudança proposta, ela passa a ser de 1 a 4 anos de reclusão.