O ano mal começou e muitos belo-horizontinos já levaram um susto com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2020 que, em alguns casos, praticamente dobrou, com reajuste de quase 100%. Diante da cobrança bem acima do esperado, contribuintes já aproveitaram o primeiro dia útil de janeiro para contestar os valores nos guichês do BH Resolve, na Rua Caetés, no Centro da Capital. Embora a previsão seja de que as guias impressas cheguem às casas, pelos Correios, no dia 6, muita gente se antecipou, obtendo o documento via internet ou pelo aplicativo PBH APP. Para parte deles, a notícia não foi nada boa. Dos 740 mil imóveis tributáveis na capital, pelo menos 19 mil foram reajustados acima dos 3,91%, variação estabelecida pelo IPCA-E para correção do tributo na capital.
Os irmãos Rosângela Alves Pedrosa, de 48 anos, e Leandro Alves Pedrosa, de 42, se assustaram quando viram que o IPTU da casa da família, no Bairro Santa Inês, saltou de R$ 1.879.61 para R$ 2.988,46, uma variação de 59%. A família teria que desembolsar R$ 1,1 mil a mais, mas os irmãos pediram a revisão dos valores. O pagamento ficará suspenso até uma reavaliação da área construída do imóvel, que, no cadastro da prefeitura, passou de 230 metros quadrados para 496,43 metros quadrados. Os dois estiveram no posto do BH Resolve na manhã de ontem. “A guia ficará suspensa até que um técnico vá ao local e faça nova metragem”, afirmou Rosângela, que emitiu a guia via internet. Os dois ficaram aliviados com a expectativa de que o imposto será revisto.
A mesma surpresa chegou às mãos do aposentado José Antônio Gomes, de 73. O IPTU do imóvel no Bairro Independência passou de R$ 1.003, em 2019, para R$ 1.953,45, em 2020, um aumento de quase 100%. Ele esteve no BH Resolve para contestar o cálculo que, na avaliação dele, está incorreto. “Quando tirei a guia, vi esse valor, que não dou conta de pagar”, queixou-se. A previsão da Secretaria Municipal da Fazenda é recolhimento de R$ 1,595 bilhão com o imposto, o que corresponde a 11,64% da receita da prefeitura em 2020.
Em entrevista coletiva para apresentação do IPTU 2020, o diretor de Lançamentos e Desonerações Tributárias da PBH, Ervio de Almeida, informou que a prefeitura reavaliou os terreno e a área construída de 23 mil imóveis. No entanto, 4 mil contribuintes contestaram a reavaliação. Desse total, 19 mil foram reajustados acima do IPCA-E, o que também pode ser objeto de contestação.
De olho no desconto
Os contribuintes que optarem pelo pagamento integral do imposto ou antecipação de pelo menos duas parcelas até 20 de janeiro terão um desconto de 5% no valor. Quem optar pelo parcelamento poderá fazê-lo em até 11 parcelas. Mas neste ano há uma mudança na emissão e envio das guias. Para baratear o custo de envio, as guias serão enviadas em janeiro, fevereiro e julho, com códigos de barra dos demais meses.
Até o ano passado, a prefeitura enviava uma guia por mês. Somente no final de 2019, o Executivo adotou o envio de uma única guia com mais parcelas. A partir deste ano, um boleto será mandado em janeiro; em caso de parcelamento, outro será encaminhado em fevereiro, com os códigos de barras para quitação até a junho, e o de julho, com o restante dos meses até dezembro.
Como reclamar
Pedidos de esclarecimento e reclamações poderão ser apresentados presencialmente no posto de atendimento da Secretaria Municipal da Fazenda do BH Resolve, até 3 de fevereiro, das 8h às 17h. O contribuinte pode agendar o atendimento no endereço www.pbh.gov.br/iptu. Os contribuintes também podem solicitar imunidade tributária, redução de alíquota devido a obra regular em andamento e aplicação das isenções previstas na legislação municipal. Os pedidos podem ser feitos pelo portal de serviços da PBH.