Após a Prefeitura de Belo Horizonte conseguir barrar, na Justiça, o aumento do valor da passagem de ônibus na capital, o prefeito Alexandre Kalil usou as redes sociais para comentar o veto e endureceu o tom.
Na noite dessa segunda-feira, ele publicou em seus perfis no Twitter e Facebook: “A passagem este ano é R$ 4,50. Seja na Justiça, seja no diálogo ou seja no porrete…”. No Facebook, a postagem alcançou 3,7 mil curtidas.
A proposta do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (Setra-BH) era elevar a tarifa principal de R$ 4,50 para R$ 4,75, mas ela não foi homologada por Kalil.
O Consórcio Dez – que reúne oito das empresas que exploram o serviço na capital – recorreu então à Justiça e, no último dia 27, o juiz de plantão Rogério Santos Araújo concedeu liminar para que o novo valor fosse aplicado imediatamente.
Na última sexta-feira, a Procuradoria-Geral do Município recorreu da decisão. No fim de semana, a Justiça acatou a tese da Prefeitura de Belo Horizonte em relação à inexequibilidade da decisão liminar. A decisão foi confirmada pelo fórum e, segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), as empresas podem entrar com novo recurso.
Em trecho da decisão, foi levado em conta que “por existir uma demanda proposta pela Defensoria Pública, em junho de 2019, que impõe a não aplicação de qualquer novo reajuste ou acréscimo até que sejam integralmente cumpridas e comprovadas as obrigações dos Consórcios no sentido de manter em todo veículo destinado ao transporte coletivo um motorista e um agente de bordo no horário das 6h às 20h30 em todas as linhas”.
A Procuradoria-Geral do Município ressaltou que embora a decisão tenha efeitos provisórios, “não haverá reajuste até que nova decisão judicial seja proferida”.
O Setra-BH sustenta que o aumento da tarifa no início do ano não acontece isoladamente na capital mineira, mas em todas as principais cidades brasileiras.
“O valor das tarifas é calculado com base em fórmula paramétrica, definida por critérios técnicos e com índices da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Fundação Getúlio Vargas (FGV) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e que considera as variações dos preços do óleo diesel (25%), dos pneus (5%), dos chassis e carrocerias (20%), da mão de obra (45%) e de outras despesas, como as administrativas (5%). Diferentemente de outras cidades do país, o sistema de transporte coletivo urbano por ônibus de Belo Horizonte é 100% custeado pelos passageiros, por meio do pagamento das passagens”, informou o sindicato. (Com informações de Déborah Lima, estagiária sob supervisão)