Um homem de 34 anos, não identificado pela Polícia Civil, foi preso por xingar de “preto” e “macaco” um agente de segurança do metrô na Estação Central, na Região Centro-Sul Belo Horizonte. O sétimo caso nos últimos três meses revela que as estatísticas de crimes raciais em Minas não dão trégua. Ofensas públicas feitas sem nenhum constrangimento se confirmam com os dados do levantamento do Observatório da Segurança Pública, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.

Foram 291 casos de injúria racial, de janeiro a novembro em Minas. As ocorrências de racismo, no mesmo período, foram 93. A soma representa 384 registros de crimes raciais, o que supera o número de um caso por dia. Em Belo Horizonte, foram 58 de injúria, no mesmo período, e 20 de racismo.

Esse número pode ser ainda maior se for considerado que muitas pessoas não levam as denúncias aos órgãos policiais por temer represálias ou pelo sentimento de impunidade em relação a esses tipos de crimes. Os números se mantêm constantes nos últimos cinco anos de acordo com o levantamento.

O advogado e historiador Gilberto Silva, presidente da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB, pondera sobre a legislação contra os crimes raciais, que tem se mostrado branda. “Para o racista é lucro. Nada vai acontecer de mais grave”, afirma. Em alguns casos, conforme ele lembra, os suspeitos pagam fiança e são liberados para responder ao processo em liberdade. Foi o que ocorreu com Natália Burza Gomes Dupin, de 36 anos.

Ela foi presa em flagrante, em dezembro, por injúria racial, desacato, desobediência e resistência após dizer que “não andava com negros” ao taxista Luís Carlos Alves Fernandes, e mesmo se confessando racista, pagou fiança no valor de R$ 10 mil e foi liberada.

Desconhecimento

A existência de diferentes dispositivos legais sobre crimes raciais torna as situações ainda mais confusas: trata-se de injúria ou racismo?. A cuidadora de idosas Eliângela Lopes, de 42, lembra que os policiais que a atenderam num primeiro momento não sabiam qualificar a situação. Em 2 de novembro, ela recebeu mensagem, numa lista de cuidadoras de idosos pelo WhatsApp, com exigências que excluíam pessoas negras e gordas de processo seletivo divulgado pelas empresas Leveza do Afeto e Home Angels. “Estava de plantão. Então, procurei o posto de polícia mais próximo. Os policiais não sabiam em qual artigo enquadrar a situação”, conta.

Somente depois de procurar uma advogada ela conseguiu efetivar a denúncia. “Fiquei em estado de choque, sem saber o que fazer. Quem passa por isso não sabe como agir”, recorda-se. Diante da mensagem, ela pensou que nunca mais conseguiria traba- lhar. “Foi bem sofrido e ainda é. Pensei: a Fernanda (quem divulgou a mensagem) tem boa referência de mim. Como eu, mulher de 42 anos, negra, moradora de Ribeirão das Neves, vou conseguir trabalhar? O mundo acabou pra mim. Não tenho mais chance. Minha experiência e qualificação não vão valer nada. Não tem como fazer curso para mudar de cor”, diz.

Depois de ter feito a denúncia, Eliângela foi repreendida por pessoas que disseram que ela ficaria marcada como a mulher que fez a denúncia contra uma empresa grande. Apesar de tudo, não se arrepende de ter levado o caso adiante. Ela lembra que outras colegas cuidadoras passaram por diversas situações de preconceito pela questão da cor, por gordofobia e idade, mas preferiram se calar. “Muitas vieram tomar opinião comigo. O problema é maior do que eu imaginava.”

Casos recentes no estado

Diferença entre injúria e racismo