A Receita Estadual, com o apoio da Polícia Militar e do Ministério Público Estadual (MPMG), desencadeou, na manhã desta quinta-feira, em Montes Claros, no Norte de Minas, uma operação de combate à sonegação fiscal por três empresários chineses na comercialização de vários tipos de produtos, incluindo eletrodomésticos, eletrônicos, brinquedos, ferramentas e mochilas escolares. 

Segundo a Receita Estadual, os três empresários chineses já causaram prejuízos aos cofres públicos de R$ 10 milhões em um período de três anos, quando movimentam cerca de R$ 56 milhões. Foram cumpridos 10 mandados de busca e apreensão na “Operação Mandarim”. A força-tarefa esteve em três lojas, quatro depósitos clandestinos e também nas casas dos suspeitos. Houve também a apreensão de quase R$ 668 mil em espécie.

De acordo com as investigações do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), há fortes indícios de que chineses comercializem mercadorias recebidas de outros estados sem documentação fiscal – e, consequentemente, sem o recolhimento de tributos. Os produtos são vendidos em shoppings populares e em uma rede de pequenas lojas espalhadas pela cidade.

O delegado fiscal da Receita Estadual em Montes Claros, Gilmar Soares Barbosa, informou que os primeiros levantamentos apontam que, apesar de possuir empresas cadastradas e autorizadas a funcionar, o trio chinês mantém a maior parte das mercadorias estocada em depósitos clandestinos. “A estratégia adotada é transferir os produtos para as lojas em lotes, sempre usando a mesma nota fiscal, de modo a criar uma aparência de legalidade, em caso de eventual fiscalização. As investigações também revelam que os três empresários usam transportes alternativos para enviar produtos para outras cidades da região”, informou o representante do Fisco Estadual.

Além de configurar crime contra a ordem tributária, a atividade irregular causa outro prejuízo: a concorrência desleal, que interfere diretamente no faturamento das empresas cumpridoras de seus deveres e pagamos os impostos. “Sem dúvida, esse tipo de atividade ilegal precisa ser combatido pois põe em risco a sobrevivência das empresas sérias que geram recursos para o município e emprego e renda para os cidadãos”, afirma Gilmar Barbosa.