As fortes chuvas que atingiram Minas Gerais nas últimas semanas causou destruição em diversas cidades. O Ministério do Desenvolvimento Regional, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), reconheceu a situação de emergência em mais 54 municípios do estado.
A decisão foi publicada na edição desta terça-feira do Diário Oficial da União. Com a medida, que já alcança um total de 101 cidades, as prefeituras poderão ter acesso a recursos federais para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais à população e reconstrução de estruturas danificadas.
Desastre sem dúvidas
O reconhecimento foi realizado por procedimento sumário – quando o desastre, público e notório, é considerado de grande intensidade. Nestes casos, o Ministério realiza o reconhecimento antes mesmo que a solicitação do município ou do estado preencha todos os pré-requisitos da Instrução Normativa nº 2/2016.
Com o reconhecimento federal, os municípios podem elaborar planos de trabalho para solicitar recursos à União. Para agilizar o processo, a Defesa Civil Nacional realiza um treinamento com os gestores municipais mineiros para que os pedidos sejam encaminhados corretamente à Pasta e, com isso, agilize a análise e a aprovação das propostas.
“Estamos realizando um treinamento, em tempo real, para que os municípios elaborem corretamente as propostas, com todos os documentos necessários, inclusive registros fotográficos dos danos. Esses planos serão encaminhados ao Ministério do Desenvolvimento Regional por meio do S2id [Sistema Integrado de Informações Sobre Desastres]”, explica o diretor do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), Armin Braun.
Municípios reconhecidos nesta terça-feira (28):
- Almenara
- Antônio Dias
- Barão de Cocais
- Belo Vale
- Bocaiúva
- Bom Jesus do Galho
- Caputira
- Cipotânea
- Conselheiro Lafaiete
- Cordisburgo
- Coronel Fabriciano
- Crucilândia
- Diamantina
- Diogo de Vasconcelos
- Durandé
- Entre Rios de Minas
- Felício dos Santos
- Felixlândia
- Fervedouro
- Guaraciaba
- Igaratinga
- Inimutaba
- Ipaba
- Ipanema
- Itapecerica
- Jeceaba
- Juatuba
- Lamim
- Manhumirim
- Mário Campos
- Miradouro
- Moeda
- Nova Era
- Nova União
- Oliveira
- Ouro Branco
- Paula Cândido
- Pintópolis
- Ponte Nova
- Rio Casca
- Rio Piracicaba
- Rosário da Limeira
- Santa Cruz do Escalvado
- Santa Maria do Itabira
- Santana do Manhuaçu
- Santana dos Montes
- Santo Antônio do Grama
- São Geraldo
- São Gonçalo do Rio Abaixo
- São João do Manhuaçu
- Senhora de Oliveira
- Setubinha
- Timóteo
- Tombos
Municípios que já haviam sido reconhecidos da segunda-feira (27):
- Abre Campo
- Alto Caparaó
- Alto Jequitibá
- Belo Horizonte
- Betim
- Brumadinho
- Caeté
- Caparaó
- Carangola
- Cataguases
- Congonhas
- Contagem
- Divino
- Dores do Turvo
- Ervália
- Espera Feliz
- Guidoval
- Ibiaí
- Ibirité
- Luisburgo
- Manhuaçu
- Mariana
- Mateus Leme
- Matipó
- Monjolos
- Muriaé
- Nova Lima
- Orizânia
- Patrocínio de Muriaé
- Pedra Bonita
- Raposos
- Raul Soares
- Ribeirão das Neves
- Rio Acima
- Sabará
- Santa Bárbara
- Santa Luzia
- Santa Margarida
- São Gonçalo do Sapucaí
- Sarzedo
- Senador Firmino
- Simonésia
- Taquaraçu de Minas
- Teófilo Otoni
- Tocantins
- Ubá
- Visconde do Rio Branco
Antecipação do saque do FGTS
Outra medida garantida a partir do reconhecimento federal de situação de emergência ou de calamidade pública é que os trabalhadores que tiverem residência nas áreas afetadas por desastres naturais podem solicitar o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), conforme previsto na Lei 10.878/2004.