A Agência Nacional de Mineração (ANM) estendeu para 10 de fevereiro o prazo para que as empresas que tenham barragens de mineração permaneçam em estado de alerta. O prazo já havia sido prorrogado até esta sexta-feira (31). No entanto, a decisão foi revista após novas previsões do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (Cptec) e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) de que devem ocorrer mais chuvas intensas na região metropolitana de Belo Horizonte (MG) e sudeste do estado nos próximos dias.
A agência informa que equipes de segurança de barragens devem permanecer em alerta com o monitoramento diário das condições das estruturas – em especial do estado de conservação – além de manter atenção especial às tomadas d'água dos vertedouros, para garantir a capacidade vertente de acordo com o projeto.
Em caso de qualquer situação de anormalidade, o Plano de Ação de Emergência para Barragens de Mineração (PAEBM) deverá ser acionado e o Sistema Integrado de Gestão de Segurança de Barragens (SIGBM) tem que ser imediatamente informado.
Monitoramento
Na última sexta-feira (24), a agência lançou uma versão pública do SIGBM, antes acessível apenas para as empresas e os fiscais da ANM. A ferramenta permite o acompanhamento em tempo real de como está a situação das 816 barragens de mineração no país. Entre as informações disponíveis, estão a categoria de risco, altura, volume e método construtivo da barragem, dano potencial, entre outros.
Para realizar a consulta é necessário inserir algumas informações sobre a barragem, como nome e CNPJ da empresa, estado e município em que se localiza, tipo de rejeito armazenado, estado de conservação, se ela está inserida no Plano Nacional de Segurança de Barragem (PNSB) ou se tem Plano de Ação Emergencial (PAE). É possível também fazer comparações entre barragens por regiões, estados ou municípios, gerar gráficos, tabelas e estatísticas e até ver uma imagem da barragem.