O ‘botão do assédio’ foi acionado pela segunda vez em 2020. Na manhã desta quarta-feira, um homem de 60 anos foi detido pela Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte suspeito de assediar uma passageira no ônibus da linha 61 (Estação Venda Nova/Centro).
A jovem, de 18 anos, denunciou o caso para o motorista que, imediatamente acionou o botão do pânico. A Guarda Municipal foi comunicada e levou o suspeito para a Delegacia de Plantão Especializada em Atendimento à Mulher, Criança, Adolescente e Vítimas de Intolerâncias (Demid).
A vítima contou para os guardas que estava sentada e o homem em pé. Segundo ela, o idoso aproveitava os momentos em que ela cochilava para encostar os órgãos genitais no braço e perna dela. O crime ocorreu durante o trajeto do Centro até Venda Nova.
Os guardas municipais que atenderam a ocorrência contaram que, quando a vítima decidiu pedir ajuda, já estava fragilizada e chorando. Ela disse que nunca tinha passado por uma situação parecida e se sentia mal pela situação.
Absurdos em coletivo
O primeiro caso este ano ocorreu em 19 de janeiro, na linha 304 (Estação Diamante/Barreiro), quando um idoso se masturbou dentro do ônibus. O botão do pânico foi acionado e a Guarda Municipal também conduziu o homem para delegacia.
Desde 2018 – quando começou a valer a lei de importunação sexual –, a capital mineira teve 43 registros do crime dentro de coletivos. Naquele ano, foram 11 registros. No ano passado foram 31. Em 2020, já são dois registros até hoje.
Como denunciar
Além de comunicar imediatamente ao motorista e agente de bordo, a vítima pode denunciar pelos telefones:
- 153 - Guarda Municipal de BH
- 190 - Polícia Militar
- 99999-1108 - Denúncia de importunação no metrô (via SMS ou WhatsApp)
Importunação sexual é crime
Importunação sexual e divulgação de cenas de estupro são crimes. É o que prevê a Lei 13.718/18, sancionada em 24 de setembro de 2018.
O crime é caracterizado pela realização de ato libidinoso na presença de alguém e sem sua anuência. O caso mais comum é o assédio sofrido por mulheres em meios de transporte coletivo, como ônibus e metrô. Antes, isso era considerado apenas uma contravenção penal, com pena de multa. Atualmente, quem pratica pode pegar de 1 a 5 anos de prisão.
Também pode receber a mesma pena quem vende ou divulga cena de estupro por qualquer meio, seja fotografia, vídeo ou outro tipo de registro audiovisual. A pena pode ser maior ainda caso o agressor tenha relação afetiva com a vítima.