Com a festa destinada a públicos diversificados, incluindo a garotada, está prevista uma rede de proteção à criança e ao jovem durante o carnaval em cidades mineiras. A ação tenta combater o desaparecimento de crianças e adolescentes, os abusos sexuais ou o trabalho infantil. Amanhã, ocorrerá videoconferência voltada para gestores municipais da assistência social e representes dos Conselhos Tutelares dos municípios, sob coordenação da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Social (Sedese). E também lançamento de cartilha para orientação.
Estão participando da rede BH, Região Metropolitana e Diamantina, Ouro Preto, Pirapora e outras cidades cuja folia tem intensa movimentação. A proposta da Sedese é alinhar estratégias. “O carnaval é uma festa, um momento de se divertir com a família, com as crianças e com a comunidade. Mas trata-se de uma festa com grande fluxo de pessoas não só em Belo Horizonte, mas em Minas como um todo e, assim, há maior risco de crimes e violações de direitos. Achamos importante orientar municípios para que todos estejam protegidos”, disse a coordenadora da Política para Criança e Adolescente da Sedese, Eliane Quaresma.
O desaparecimento de jovens, a incidência de trabalho infantil, a exploração sexual e comercial e uso de álcool e de outras drogas são algumas das preocupações da pasta. “Estamos orientando a rede a atuar dentro dos protocolos, a fim de evitar qualquer tipo de exploração”, diz. O número de ocorrências do ano passado não foi revelado.
A mobilização se dividirá em duas frentes. A secretaria emitirá documento orientador com conjunto de ações de proteção integral a crianças e adolescentes. A segunda ação é a capacitação em videoconferência, amanhã, por meio da rede da Universidade Aberta Integrada Tecnológica.
Mas os pais e familiares também precisam ficar atentos para minimizar riscos. “Não deixar a criança sozinha em nenhum momento e evitar lugares com aglomerações são algumas das dicas importantes. Blocos muito cheios não são indicados para as crianças”, aconselha Eliane. Ela recomenda que menores usem pulseiras de identificação.
Bebidas
Ainda é muito comum encontrar adolescentes ingerindo bebida alcoólica durante as festividades, o que se configura crime para quem vende. A lei prevê prisão de dois a quatro anos e multa de R$ 3 mil a R$ 10 mil para quem descumprir a norma. Eliane destaca também a importância da denúncia de exploração do trabalho infantil. Denúncias podem ser feitas à polícia ou pelo telefone 100.