Quem capricha na fantasia e na maquiagem quer fazer bonito no carnaval, mas, além de brilhar nos adereços, provavelmente estará sob a mira da vigilância preventiva. Por onde quer que o folião vá e, principalmente se for aos blocos de rua, as autoridades terão grande chance de observar seu comportamento. Se você pensa que apenas as ações dos brothers e sisters do Big brother Brasil (BBB) são vigiados 24 horas por dia, está enganado. Também nos espaços públicos de Belo Horizonte o acompanhamento em tempo real é possível devido à presença de câmeras por toda a cidade.
As imagens são geradas pelos equipamentos da BHTrans, da Guarda Municipal, da Polícia Militar e da CBTU, somando nada menos que 1.819 câmeras. O monitoramento é feito no Centro Integrado de Operações de Belo Horizonte (COP-BH) e no Centro Integrado de Comando e Controle Móvel (CICC), em especial das carretas móveis que se posicionarão junto aos maiores blocos.
Os cortejos, shows e festas foram mapeados pelas forças de segurança pública na capital e no interior. As informações chegarão instantaneamente e, em caso de ocorrências ou distúrbios, o CICC acionará as forças de segurança em toda a BH ou nas regionais do interior.
Além desses 1.819 pontos de filmagem, haverá operação de drones. Eles serão usados, entre outras funções, para identificar autores do crime de importunação sexual, segundo o delegado Wagner da Silva Sales, chefe do 1º Departamento de Polícia Civil. A PC montou esquema especial para coibir esse crime, inclusive com plantão da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher.
Outra novidade para esse carnaval é que 20 guardas municipais terão joysticks para controlar essas câmeras. “Não deixa de ser um big brother. Mas não é invasão da privacidade, mas, sim, um cuidado com a cidade. É a tecnologia a serviço da cidade”, afirma o secretário municipal de Segurança e Prevenção, Genilson Ribeiro Zeferino. São esperadas 5 milhões de pessoas nas ruas durante a folia.
A presença de câmeras em Belo Horizonte não é novidade, mas o secretário destaca que a gestão dessas imagens está sendo feita de maneira mais seletiva e integrada como parte do conceito de cidades inteligentes (smart cities). Ele adianta que haverá aumento no número de equipamentos. Para este semestre ainda, há previsão de integrar ao sistema 500 câmeras, instaladas em postos de saúde, shoppings e rodoviárias. No futuro, os equipamentos com tecnologia que permite o reconhecimento facial serão usados em articulação com a Polícia Civil para a identificação de procurados pela Justiça. “Visamos segurança, locomoção e cuidado com a cidade e também é uma forma de vigiar o patrimônio público”, diz Genilson.
O superintendente de integração da Secretaria de Justiça e Segurança Pública, Leandro Almeida, indica que o Centro de Comando e Controle será ponto central da coordenação dos eventos de segurança do carnaval. Todas as chamadas serão gerenciadas dali. A central é multiagência com a presença de 20 instituições e funcionará ininterruptamente nos dias da folia. “As carretas móveis estarão com sistemas ligados in loco com foco no carnaval, no bloco local, com sistema de reconhecimento facial, câmeras de zoom até cinco quilômetros, leitor térmico e sistema para todas as forças de integração que ocuparão as carretas”, detalhou.
Preocupação
A bióloga Laila Heringer, fundadora e produtora do bloco Tchanzinho Zona Norte, pontua que é importante que as imagens geradas por drones não sejam usadas com finalidade política. “O lance todo é saber usar a ferramenta. Ao mesmo tempo que pode ser bom a presença destes drones, no momento de exceção em que vivemos, ter nossas imagens nas mãos da polícia gera também um incômodo. Será que estes registros poderão ser usados para inibir manifestações espontâneas durante a folia?”, questiona.
Palavra de especialista
Fabricio Polido, professor de Direito Internacional da UFMG. Doutor em Direito Internacional
Eficiência contestada
O uso de circuitos de vigilância por câmeras em espaços públicos tem sido reforçado nas duas últimas décadas em várias partes do globo, sobretudo como forma de recrudescer as políticas de segurança e persecução criminal nas ruas, nos espaços urbanos. Outra razão, sobretudo na Europa e Estados Unidos, é explicada pela necessidade de monitorar atividades de indivíduos e grupos terroristas e buscar evitar ataques isolados ou em massa. Já em 2005, em estudo especializado, a Universidade de Leicester, em parceria com autoridades do Reino Unido, demonstrava que as câmaras seriam inefetivas em parte porque estariam instaladas em locais mais centrais (evitando áreas periféricas/subúrbios), outras direcionadas a prédios públicos, estacionamentos, shopping centers, além do fato de que a população não se via mais protegida. Especialistas do governo dos Estados Unidos em tecnologia de segurança também observaram que "monitorar as telas de vídeo é ao mesmo tempo chato e hipnotizante"; descobriram em experimentos que "depois de apenas 20 minutos assistindo às telas dos monitores e avaliando, a atenção da maioria dos técnicos desceu a níveis muito abaixo do aceitável", o que demostra existir mesmo um desvio padrão sobre a forma como as câmeras são operadas. Também observaram que apenas certos crimes de menor potencial ofensivo seriam reduzidos com os sistemas de vigilância por câmeras, como roubos e furtos de veículos.